Passos pressiona Tribunal Constitucional avisando para os riscos de o país “andar para trás”

Primeiro-ministro diz que a crise ainda não acabou e estabelece vitória nas autárquicas como meta.

Fotogaleria
O primeiro-ministro garantiu que na noite das autárquicas dará a cara pelo Governo VASCO CÉLIO
Fotogaleria
Protestos contra as portagens na região VASCO CÉLIO
Fotogaleria
A festa do Pontal voltou às ruas da Quarteira VASCO CÉLIO
Fotogaleria
Passos Coelho com Pedro Pinto, vice-presidente do PSD VASCO CÉLIO

Pedro Passos Coelho recorreu nesta sexta-feira mais uma vez à dramatização para pressionar o Tribunal Constitucional que tem na sua mesa o diploma da requalificação/despedimento dos funcionários públicos.

“Qualquer decisão constitucional não afectará simplesmente o Governo. Afectará o país. Esses riscos existem, eu tenho que ser transparente. Se esse risco se concretizar [o TC declarar a requalificação inconstitucional] alguns dos objectivos terão que andar para trás”, avisou Passos Coelho ontem à noite no discurso da festa do Pontal.

O líder social-democrata vincou que os objectivos do défice e da dívida até 2015 têm que ser “mesmo cumpridos”, o presidente do PSD lembrou que as desconformidades constitucionais já obrigaram à subida de impostos e obrigam – o verbo foi sempre esse - agora a fazer uma “redução de efectivos na função pública”. “Se não temos dinheiro para pagar salários e pensões, o que fazemos? O que fazem as empresas: reduzem pessoas e baixam salários”, respondeu a si próprio. Mas o Estado não o pode fazer por razões constitucionais, admitiu.

O também primeiro-ministro fez uma descrição dos vários riscos que o país ainda hoje corre, a menos de um ano de terminar o programa de ajustamento. O risco externo, uma vez que não é certo que a realidade europeia esteja perante um ponto de viragem – “ninguém tome por adquirido que a crise acabou” -, mas também muitos riscos internos como o financeiro e social, e em que o maior depende dos juízes do palácio Ratton. Passos sabe que há “muitas tormentas” no mar que é preciso navegar, mas sabe “para onde quer ir”, por muitas tormentas que isso represente.

Afirmando, de vez em quando, que ainda há incertezas quanto ao futuro, Passos Coelho quis também marcar uma posição de força em relação ao CDS-PP. Afirmou que o que o Governo está a fazer “vai muito para além” dos militantes e do eleitorado que o escolheu. Admitiu que nestes “momentos de dúvida e incerteza” houve, “dentro da própria maioria tensões importantes que se manifestaram”. Mas isso está sanado, garante Passos e não havia ninguém do CDS no Pontal que o pudesse desmentir. “Hoje temos a certeza que não há ninguém no seio da maioria que não tenha o esclarecimento cabal das consequências que teria para o país uma crise política que pusesse em causa o futuro do país.”

Passos fez ainda questão de esclarecer que também não serão as eleições autárquicas a fazê-lo baixar a cabeça. Rodeado por meia centena de candidatos algarvios, fez questão de agradecer o contributo dos autarcas do partido, nomeando em particular Macário Correia, a quem o partido retirou o apoio por estar a contas com a Justiça. Já antes, Marco António Costa tinha feito o elogio da despedida ao autarca de Faro e presidente da comunidade intermunicipal do Algarve, que arrancou a primeira grande salva de palmas da noite a quem estava no recinto e às dezenas de mirones do lado de fora das redes.

“Muita gente tem olhado para as eleições autárquicas como se pudessem constituir uma espécie de teste ácido ao governo”, afirmou Passos, para logo a seguir garantir que “nenhuma instabilidade governativa resultará destas eleições. Vou repetir. Nenhuma consequência do posto de vista nacional advirá do resultado das eleições autárquicas.”

Porém, Passos é realista. Admite que “não é possível alcançar o resultado excepcional de há quatro anos”. O objectivo do PSD é claro e está definido: “Ganhar as eleições e manter a presidência da Associação Nacional de Municípios”. Mais: “Qualquer que seja esse resultado não haverá estados de alma dentro do Governo quanto ao trabalho que temos para fazer.”

Num discurso de 45 minutos, ouvido por cerca de 2000 militantes e simpatizantes, Passos Coelho surgiu num palco de costas para o mar e virado para os prédios, onde as varandas se encheram de gente. No jardim em frente, muitas famílias passeavam com as crianças e cedo se foram juntando pessoas perto da rede, onde conseguiam ver Passos directamente ou através de dois grandes ecrãs de cada lado do palco.

O ruído mais significativo surgiu da parte do pequeno grupo de contestatários às portagens da via do Infante que pontuou o protesto com dois bombos e palavras de ordem de “demissão” ao Governo, apesar de a GNR lhes ter barrado a entrada no recinto. Passos apenas uma vez acusou o toque aos protestos, que de vez em quando se transformavam em assobios, mas preferiu desvalorizar, tal como fizera antes Marco António Costa, que realçou o regresso ao calçadão de Quarteira do partido que “nasceu na rua, entre as pessoas” – e é aí que vai continuar.

Foi ao vice-presidente do PSD que coube o papel de justificar a previsão da retoma de Passos em 2013, transformando-a numa “visão” do presidente do partido. Tal como também cumpriu a missão de falar para o PS, o partido que “foge permanentemente ao diálogo” e às “responsabilidades perante o país”.

No Pontal estiveram muitas caras do PSD Algarve, vários deputados como Tereza Leal Coelho, Mendes Bota, Luís Montenegro, Carlos Abreu Amorim, Pedro Pinto – o único que trouxe claque de apoio autárquica -, alguns ex-governantes como Nuno Morais Sarmento, secretários de Estado como Agostinho Branquinho, e quatro ministros – Aguiar-Branco, Miguel Poiares Maduro, Jorge Moreira da Silva e Maria Luís Albuquerque. Esta foi a última a chegar. No palco, Luís Guilherme cantava uma balada. “Eu quero ser teu amor, o teu maior amigo, repousar em teus braços (…) não me peças paciência”, dizia o cantor algarvio com ar sofredor, quando a ministra das Finanças e Pedro Passos Coelho trocaram beijos de boas-noites e se sentaram na mesma mesa.