Marco António Costa, vice-presidente do PSD, acusou esta sexta-feira o BE de “tentativa de bloqueio” ao impugnar dezenas de candidaturas autárquicas pelo país, e disse acreditar que o Tribunal Constitucional não vai dar razão a este tipo de iniciativa.

Para o responsável do PSD, que falava no seu discurso da festa do Pontal, em Quarteira, “existe um consenso alargado em Portugal” sobre a interpretação da lei da limitação de mandatos, onde se incluem PS, PSD, CDS e CDS-PP. Estes partidos, realçou, “estão de acordo em que a interpretação da lei e da Constituição é que não existe impedimento” para os autarcas que cumpriram três ou mais mandatos num município ou junta se candidatarem agora noutro diferente.

Mas o BE tem uma interpretação contrária, e por isso colocou muitas impugnações nos tribunais de comarca e ameaça chegar ao Tribunal Constitucional, que acabará por ter que se pronunciar e fazer jurisprudência. “Os candidatos do PSD e dos outros partidos estão a ser bloqueados pelo BE”, aponta Marco António Costa. “O que esperamos é que o TC não dê razão à tentativa de bloqueio do BE”, disse o vice-presidente do PSD, numa espécie de recado para os juízes do Palácio Ratton.

Na plateia estava, por exemplo, Fernando Seara, que está a acabar o terceiro mandato em Sintra e se candidata a Lisboa. O tribunal já lhe deu autorização para se candidatar, recusando uma impugnação, mas o BE vai recorrer. Entre as mesas havia muitos outros sociais-democratas candidatos, como Carlos Abreu Amorim (à câmara de Gaia) ou Pedro Pinto (para Sintra), e presidentes de câmara, mas Marco António Costa apenas escolheu nomear dois: Seruca Emídio, que termina agora o terceiro mandato em Loulé e se retira, e Macário Correia, que liderou Tavira e Faro e a quem o PSD retirou o apoio para uma recandidatura depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter suspendido o ser mandato. Mas foi precisamente Macário, que esteve toda a noite afastado do núcleo duro dos dirigentes algarvios e nacionais, o único a receber palmas quando o seu nome se ouviu.

Os elogios do vice-presidente do PSD foram também encaminhados, logo no início do discurso, para quem fez com que a festa do Pontal regressasse à marginal de Quarteira, depois de no ano passado ter sido num hotel de quatro estrelas, a poucos quilómetros de distância. E ainda para a ministra de Estado e das Finanças, acabada de chegar: “uma mulher esclarecida, competente, corajosa e determinada”, como os militantes do PSD estão “habituados a ser”. Maria Luís Albuquerque liderou as listas do PSD pelo distrito de Setúbal nas legislativas de 2011 enquanto independente, mas foi Pedro Passos Coelho quem a propôs como militante pouco tempo depois.

Passos não se enganou
Marco António Costa teve também o papel de abrir caminho para o discurso de Pedro Passos Coelho. E fê-lo pegando nas palavras do líder social-democrata no ano passado, em que Passos anunciou que 2013 seria o ano da retoma económica em Portugal e pelas quais “foi muito atacado”. O vice social-democrata virou o sentido do discurso: Passos Coelho afinal, não se enganou, como toda a gente repetiu de cada vez que, nestes 12 meses, foram aparecendo números que contrariavam as previsões do Governo.

“Há um ano o nosso presidente lançou um momento de esperança que agora os dados do INE revelaram”, justificou Marco António Costa, que lembrou também a descida na taxa do desemprego. O INE anunciou esta semana que o PIB cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior, embora em termos homólogos tenha caído 2%. Há uma semana foi também anunciado que a taxa de desemprego caiu de 17,7% nos primeiros três meses para 16,4% no segundo trimestre – a primeira baixa em dois anos, mas mais alta do que os 15% de há um ano.

Mas o vice-presidente social-democrata apressou-se a dizer que o partido e o Governo “não embandeiram em arco porque têm muito trabalho a fazer”. São “resultados positivos” que “não podem ser ignorados” a que a oposição “reagiu com azedume”. “É pena, pensava que já estava ultrapassado o tempo da oposição do ‘bota abaixo’”, criticou Marco António Costa. “Quem desvaloriza o esforço dos portugueses é porque não compreende a realidade do país que nos entregou há dois anos.”

Só então o social-democrata se dirigiu directamente ao PS para o criticar. “O PS foge permanentemente ao diálogo com o PSD, foge de compromissos que permitam a estabilização de políticas a médio prazo.” Esta “verdadeira fobia ao diálogo e a compromissos concretos” para Marco António Costa “só tem uma razão”: é uma “fuga para disfarçar a insegurança que o PS tem em sentar-se à mesa e encontrar com o PSD espaço de consenso”.

“Deixo aqui um apelo ao diálogo com o PS”, desafiou o responsável social-democrata, para quem esta é a oportunidade para os socialistas mostrarem que “são uma oposição à altura das responsabilidades”.