Responsável do IGCP avisou que swaps do Santander eram os “piores” em Fevereiro de 2012

O Santander Totta é o único banco com o qual ainda não foi possível qualquer entendimento para cancelar swaps.

A Metro do Porto gere a sub-concessão do metropolitano da região.
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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

Uma responsável do IGCP alertou Maria Luís Albuquerque em Fevereiro de 2012 para os swaps contratados ao Santander Totta, considerando-os como “as piores transacções” que tinha visto, segundo emails a que a Agência Lusa teve acesso.

A mensagem enviada à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças dava conta de um almoço com o presidente do banco Santander Totta, no qual foi abordada a questão dos swaps contratados pelas empresas Metro de Lisboa e Metro do Porto. E referia ainda uma reunião com uma delegação do Santander no IGCP – Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública, durante a qual falaram de uma “partilha” de prejuízos, com os responsáveis do Totta a mostrarem surpresa com a solução encontrada, mas também “abertura para uma negociação”.

A 22 de Fevereiro de 2012, a coordenadora da área de gestão da dívida e da liquidez do IGCP (na altura ainda Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público), Sofia Torres, enviava um email à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, que foi sua colega no IGCP antes das eleições, com o assunto “Derivados Empresas Públicas – Santander”.

No email, Sofia Torres dava conta de um almoço com António Vieira Monteiro no dia 16 de Fevereiro de 2012, menos de um mês após Vieira Monteiro ter assumido a presidência do espanhol Santander Totta, em que tinham conversado sobre a exposição do banco a derivados, em especial da Metro de Lisboa e da Metro do Porto.

“Olá Maria, só queria dar-te nota que na quinta-feira passada fomos almoçar com o Vieira Monteiro (foi meu administrador na CGD e do AS) e falámos, entre outras coisas, da exposição do Santander em derivados junto do Metro de Lisboa e do Porto”, escreve a coordenadora do IGCP.

Sofia Torres diz então que no dia antes desse almoço, a 15 de Fevereiro, esteve no IGCP uma delegação do Santander a mostrar o seu portefólio e alerta a secretária de Estado para a falta de qualidade dos instrumentos derivados em causa. “Estas devem ser as piores transacções, pelo menos das que já vi…”, afirmava a responsável do IGCP no email enviado a Maria Luís Albuquerque.

Na conversa com os responsáveis do Santander Totta que terão mostrado os portefólios no IGCP, Sofia Torres terá alertado o banco para a necessidade de recuperar provisões, que estes não tinham constituído, e que era “importante pensarem na partilha destes prejuízos ainda que diluída no tempo”. Os responsáveis do Santander Totta “ficaram um bocado surpresos”, mas “mostraram abertura para uma negociação”.

De acordo com o Ministério das Finanças, o Santander Totta é o único banco com o qual ainda não foi possível qualquer entendimento para cancelar swaps considerados problemáticos pelo IGCP. Dos 3000 milhões de euros de perdas potenciais que o IGCP – Agência para a Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública contabilizava no final de 2012, até ao momento foram cancelados 69 contratos de nove bancos com perdas potenciais de cerca 1500 milhões de euros. Para isto, as empresas públicas pagaram 1008 milhões de euros aos bancos. Sobram ainda 1500 milhões de euros em perdas potenciais.

Durante a sua primeira audição na comissão parlamentar de inquérito, a 25 de Junho, Maria Luís Albuquerque – então secretária de Estado do Tesouro – afirmou que existiam 44 contratos swap ainda vivos, dos quais 13 com o banco Santander.

Já na audição desta terça-feira (30 de Julho) na comissão de inquérito, a governante voltou a referir-se ao caso do Santander Totta para afirmar que este poderá seguir outra via, caso não seja mesmo possível um acordo. “Há um banco grande com um problema grande que poderá ter de seguir outra via”, disse Maria Luís Albuquerque aos deputados.

O Governo já tinha anunciado, no final de Abril, que podia avançar com processos em tribunal contra o Santander Totta e o JP Morgan por não terem acedido a negociar o fecho de contratos swap. Entretanto, em Junho, houve acordo com o banco norte-americano.

Ainda sobre o diferendo que opõe o Governo e o Santander Totta, o presidente do banco afirmou esta quarta-feira, na apresentação de contas, que as operações realizadas pelo banco são “perfeitamente legais” e “não são operações tóxicas”. Disse ainda que o relatório do IGCP sobre os swaps contêm erros no caso do Santander e que já deu conta disso ao instituto, impondo um prazo para a informação ser corrigida.

"De acordo com o documento que nós vimos, que saiu na imprensa, aparece que nós, no Metro do Porto, teríamos ganho perto de 100 milhões de euros e eu posso dizer que nós nem 10% desse valor ganhámos", disse Vieira Monteiro aos jornalistas, depois de lhe terem sido solicitados exemplos concretos dos erros mencionados. O responsável não deu, contudo, indicação sobre o que poderá fazer caso o IGCP não se retracte dos erros que considera existirem.