Portas é vice-primeiro-ministro com coordenação económica, troika e reforma do Estado

O líder do CDS fica acima da ministra de Estado e das Finanças cuja escolha determinou o seu pedido de demissão na terça-feira.

Nuno Ferreira Santos
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou neste sábado que o novo acordo de coligação entre o PSD e o CDS prevê a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado.

Com Paulo Portas à sua direita e em silêncio, Passos Coelho confirmou também que Maria Luís Albuquerque se mantém como ministra de Estado e das Finanças. Mas, ao dar ao líder do CDS-PP a coordenação económica e o relacionamento com os credores da troika, coloca-o acima da governante, cuja escolha determinou o seu pedido de demissão na terça-feira.

O primeiro-ministro anunciou também que o acordo prevê outras alterações significativas na orgânica interna do Governo, embora o primeiro-ministro não tenha revelado quais.

Várias fontes ´já tinham referido ao PÚBLICO ideias comuns sobre o novo figurino governamental: além de Portas subir a vice-primeiro-ministro, o convite feito a António Pires de Lima para ficar com a pasta da Economia. Jorge Moreira da Silva, o primeiro vice-presidente do PSD, também terá sido convidado para integrar o Governo.

Cavaco Silva terá ainda de aceitar as alterações propostas por Passos Coelho e Paulo Portas, sendo a sua divulgação uma prerrogativa do Presidente da República. Mas tal só deverá acontecer na terça-feira, no final das audiências com todos os partidos com assento parlamentar.

Coligação nas europeias
Outra novidade anunciada por Passos Coelho é que os dois líderes se comprometeram a apresentar um "manifesto comum de política europeia" que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento económico da União e reforma das instituições comunitárias. E que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em Maio de 2014.

Na declaração lida pelo presidente do PSD é também dito que os dois partidos chegaram a um "acordo sólido e abrangente", que diz ser capaz de "assegurar a estabilidade e ultrapassar a situação política delicada dos últimos dias".

"Este acordo reúne as condições políticas necessárias para o Governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais", afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro mostrou-se ainda confiante que este acordo garante as condições para abrir "um novo ciclo da vida nacional", com a "retoma do crescimento económico", mesmo sabendo que esta não depende apenas do país, mas da União Europeia.

"Trabalhámos arduamente para ultrapassar a situação de modo consistente e duradouro", frisou Passos Coelho, indo ao encontro das condições que o Presidente da República fez saber na sexta-feira que seriam exigidas ao Governo. "Encontrámos uma solução governativa estável e determinada na resolução dos graves problemas do país", frisou o primeiro-ministro.

A declaração conjunta contém ainda uma expressão que Paulo Portas usou várias vezes no passado e Passos Coelho também já adoptou publicamente: "Uma coligação é um compromisso permanente."

E para o final, aponta-se para o pós-troika, tão caro a Cavaco Silva, afirmando que, "terminado o programa" de ajustamento, o Governo vai "dar mais atenção à coesão social" e "reforçar condições do emprego para os mais vulneráveis e expostos à crise".

Oposição critica
Logo após a declaração de Passos Coelho ao país, a oposição em bloco criticou a solução apresentada pelo primeiro-ministro.

António José Seguro disse que a proposta apresentada é "solução para o PSD e o CDS, mas não para os portugueses e o país”.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, questionou se o Presidente da República aceitará um Governo de "ministros troca-tintas" e o PCP também virou as atenções para Cavaco Silva, afirmando que ele terá "inteira responsabilidade pelas consequências" desta solução.

Os Verdes, por sua vez, centraram-se em Paulo Portas, acusando-o de ser “um político sem palavra”.