Exames de Matemática do 6.º e 9.º ano antecipados para véspera da greve geral

Ministério usa greve geral para justificar antecipação. Associações de pais satisfeitas, embora Confap preferisse adiamento. FNE garante que não fará greve no dia 26.

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As provas de Matemática do 6.º ano e do 9.º ano, que estavam marcadas para 27 de Junho (quinta-feira), dia de greve geral, foram antecipadas para dia 26 (quarta-feira), anunciou nesta quarta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O MEC justifica a antecipação das provas, que se vão realizar no mesmo horário que estava previsto para o dia 27, com “o prejuízo que a greve geral (…) poderia acarretar”.

“O Ministério responde, assim, ao apelo dos pais e encarregados de educação, e, mais uma vez, toma a decisão que mais protege os alunos, que poderiam ser prejudicados quer pela impossibilidade de chegarem a horas em função dos transportes, quer pela ausência de professores e funcionários”, pode ler-se no comunicado.

O MEC tem vindo a ser criticado por representantes das associações de pais e das de directores de escolas precisamente por não ter alterado a data do exame de Português, que se realizou na segunda-feira e que coincidiu com a greve dos professores de Português. Mais de 18 mil alunos não puderam fazer a prova por falta de professores – uma situação que na perspectiva de pais e directores provocou uma situação de injustiça “insanável”.

As mesmas associações têm vindo a reclamar a alteração da data dos exames do 6º ano e do 9º ano, ao que o ministro correspondeu hoje. No dia 27, a greve atinge todos os trabalhadores dos sectores público e privado, pelo que na área da educação, além de professores, também auxiliares poderão aderir à greve e, sem estes últimos, as escolas não podem abrir. A situação tornaria quase impossível que os 200 mil alunos inscritos nas provas de Matemática do 6º ano e do 9º ano realizassem os exames obrigatórios.

Rui Martins, da Confederação Nacional Independente das Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), disse-se satisfeito com a solução encontrada. 

Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), mostrou-se conformado com o dia escolhido. "Preferíamos o dia 28, porque quando a data de um exame é alterada, normalmente, é no sentido do adiamento, para não prejudicar os planos de estudo. Mas aceita-se, é razoável", disse, quando contactado pelo PÚBLICO.

A solução também agradou aos presidentes das duas associações de directores. "Agrada e vem provar que afinal, e ao contrário do que o senhor ministro fez crer em relação a Português, sempre é possível fazer alterações", disse Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), que nesta segunda-feira defendeu a anulação da primeira prova de Português, para reduzir a falta de equidade provocada pelos efeitos da greve de professores.

Com esta antecipação, o MEC impede que a greve geral passe também para a véspera, já que as centrais sindicais não dispõem dos dez dias úteis que são exigidos para o pré-aviso de greve quando se trata de sectores em que podem ser fixados serviços mínimos. Mas não é impossível a marcação de uma greve de professores, com a antecedência de cinco dias úteis. O ministro diz o contrário, mas tanto a Fenprof como a FNE asseguram que na semana passada garantiram que não "iriam com a greve atrás do exame" de Português. O dirigente da FNE, João Dias da Silva, já disse que não haverá greve no dia 26. O PÚBLICO ainda não conseguiu ouvir a Fenprof.