Cidadãos mobilizam-se para pagar multa por difamação a Cavaco

Carlos Costal foi condenado a pagar 1300 euros por insultos dirigidos ao Presidente da República.

Episódio aconteceu no primeiro dos dois dias das comemorações do 10 de Junho, em Elvas
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Episódio aconteceu no primeiro dos dois dias das comemorações do 10 de Junho, em Elvas Nuno Ferreira Santos

Há um movimento online de recolha de fundos para pagar a multa a que Carlos Costal foi condenado pelo Tribunal de Elvas. O homem de 25 anos foi considerado culpado pelo crime de difamação do Presidente da República e condenado a pagar 1300 euros, valor que um grupo de cidadãos se propõe amealhar com financiamento colectivo.

“Carlos Costal é um senhor de 25 anos que levou uma multa de 1300 euros por dizer a verdade a Cavaco Silva”, lê-se na mensagem que o Movimento União Popular publicou no Facebook na quinta-feira, um dia depois de o tribunal ter proferido a sentença. “O Povo tem de estar unido neste tipo de ocasiões”, continua, “pois quem diz a verdade não merece castigo”.

O Movimento União Popular (MUP) foi um dos organizadores do Fórum Global, nome por que ficou conhecido o conjunto de debates realizado a 15 de Janeiro sobre a “cidadania participativa em Portugal”. A página no Facebook é gerida por Sérgio Vieira, que tem estado a responder às dúvidas dos internautas. A mulher de Carlos Costal já interveio para certificar a acção.

Na sua página naquela rede social, Ximena Costal revela que foi criada uma conta bancária de propósito para esta recolha de fundos, cujo NIB é divulgado com a mensagem do MUP. “Não sei até que ponto me vou expor, mas na realidade dou o meu dinheiro a quem quero, assim como vocês”, escreve. “Com a vossa ajuda será muito mais fácil”.

O “peditório” propõe que cada interessado em ajudar o casal transfira um euro (“quem quiser dar mais, pode dar”, diz o MUP) e que divulgue o comprovativo. “Queremos acima de tudo transparência e por isso agradecia que cada transferência nos seja informada com o devido montante e nome para que haja um maior controle da nossa/vossa parte”, afirma Ximena Costal. Se o valor arrecadado ultrapassar “os 1300 euros mais as despesas do processo (ainda não confirmadas)”, a diferença será doada a “uma instituição de caridade” de Campo Maior.

Os 1300 euros correspondem a 200 dias de multa, a uma razão de seis euros e meio por dia. A quantia é superior ao ordenado que Carlos Costal aufere mensalmente. Num comentário à mensagem do MUP, Ximena Costal diz que “não vale a pena recorrer”: “não teríamos hipótese (já foi muito bom ter ficado numa multa), iriamos perder mais tempo e dinheiro”.

O tribunal aplicou o artigo 328.º do Código Penal, segundo o qual “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”. Em causa estavam palavras dirigidas a Cavaco Silva no domingo, em Elvas. “Vai trabalhar mas é! Sinto-me roubado todos os dias”, recordou mais tarde o próprio. A versão dos agentes que o ouviram é, no entanto, diferente. “Dizem que lhe chamei chulo e malandro. Não são sequer palavras que me assistam, que eu use no dia-a-dia”, sublinhou Carlos Costal na quarta-feira.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público requereu a declaração de nulidade insanável do julgamento. A Procuradoria-Geral da República explica, em comunicado, que “não é admissível” o recurso a julgamentos sumários neste caso.