Governo francês promete imposto de 75% sobre fortunas para 2014

França vai inscrever nova proposta no orçamento para o próximo ano. Taxa será paga pelo empregador.

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Pierre Moscovici mantém a taxa para os rendimentos acima de um milhão de euros KENZO TRIBOUILLARD/AFP

O imposto excepcional sobre a parte dos rendimentos superiores a um milhão de euros por ano (uma bandeira política de François Hollande durante a campanha presidencial) foi inscrito no Orçamento do Estado para 2013, para vigorar durante dois anos.

O chumbo do Conselho Constitucional, que considerou que o imposto viola “o princípio da igualdade perante os encargos públicos”, levou o executivo a reformular a taxa, conformando-a aos princípios referidos na decisão deste órgão.

A alteração prevê que a taxa passe a ser paga pelas empresas (mantendo-se o horizonte de aplicação nos rendimentos acima de um milhão de euros).

A intenção do Governo francês, adiantou Pierre Moscovici, é submeter a proposta ao Parlamento “no quadro do orçamento de 2014”, com a “duração limitada de dois anos”, a mesma que constava na proposta inscrita na proposta de orçamento para este ano.

“Depois de vários meses de concertação, decidi concentrar a acção legislativa em relação à contribuição de 75% sobre a parte das remunerações que ultrapassam um milhão de euros, que será paga pelo empregador”, afirmou Moscovici.

O imposto, apresentado por Hollande como uma forma de redistribuir os sacrifícios num período de aperto orçamental e crise económica, gerou controvérsia entre empresários e visados, levando o actor Gérard Depardieu a decidir mudar a residência para a Bélgica.