França pondera taxar dispositivos que se ligam à Internet

Medida poderá ser inscrita no Orçamento do Estado do próximo ano, afirmou ministra da Cultura. Objectivo é ajudar os criadores de conteúdos.

Hollande e a ministra da Cultura a receberem o relatório de Pierre Lescure
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Hollande e a ministra da Cultura a receberem o relatório de Pierre Lescure BERTRAND LANGLOIS/AFP

Um relatório sobre como preservar a cultura francesa, encomendado pelo Governo de François Hollande, propõe uma taxa sobre aparelhos que se ligam à Internet, medida que está a ter acolhimento no executivo francês.

O relatório, elaborado por Pierre Lescure, um ex-director do canal francês Canal+ e actualmente director de um teatro em Paris, foi nesta segunda-feira entregue a Hollande. O documento sugere que a taxa seja aplicada sobre aparelhos como computadores, smartphones, tablets, consolas e televisões que se ligam à rede.

“Será legítimo que os fabricantes que distribuem estes equipamentos contribuam para o financiamento da criação”, lê-se no relatório, que argumenta que os “preços elevados” que os consumidores estão dispostos a pagar por estes dispositivos se devem, em parte, à possibilidade de os usarem para aceder a um “número quase infinito de conteúdos culturais ricos e diversos”.

A proposta refere-se a uma taxa “muito moderada (por exemplo, 1%)”, que seja “relativamente indolor para o consumidor”.

A ministra da Cultura francesa, Aurélie Filippetti, concordou com o argumento e afirmou que “as empresas que fabricam estes tablets devem, de forma reduzida, contribuir parte das receitas das suas vendas para ajudar os criadores”. Filippetti acrescentou, citada pelo jornal Financial Times, que a taxa poderia vir a ser incluída no Orçamento do Estado do próximo ano.

O relatório de Lescure elenca ainda várias outras medidas, entre as quais o fim da Hadopi, a polémica entidade administrativa criada para tentar evitar que os utilizadores de Internet descarreguem conteúdos sem autorização dos autores, um modelo que tem sido apontado por muitos agentes da indústria de conteúdos, nomeadamente em Portugal, como um exemplo a seguir.

Pierre Lescure, porém, não propõe o fim do sistema de resposta gradual que está associado à Hadopi e que implica que os utilizadores sejam avisados por email e por carta. Os casos de reincidência podem ser remetidos para as entidades judiciais, que por sua vez poderão aplicar uma multa e determinar a suspensão temporária do acesso à  Internet.

O relatório defende a resposta gradual, mas sublinha a importância de esta ser menos repressiva e mais pedagógica, com multas menos pesadas e a eliminação da hipótese de corte da ligação. Sugere também a transferência de parte das competências da Hadopi para uma outra entidade, o Conselho Superior do Audiovisual.