Jornalistas de TV e de rádio da RTP recusam fusão das redacções sem serem ouvidos

Conselhos de redacção enviam à administração declarações formais contestando a ordem de serviço que agrega editorias da TV e da rádio.

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Paulo Ferreira, director de Informação da RTP Daniel Rocha

Os jornalistas de rádio e de televisão da RDP e da RTP recusaram nesta quinta-feira formalmente a fusão das duas redacções do serviço público, justificando que isso coloca em causa o pluralismo, a diversidade e a qualidade do trabalho produzido, e também por ser contra a lei laboral.

Os jornalistas de rádio e de televisão da RDP e da RTP recusaram na quinta-feira, formalmente, que a fusão das redacções seja feita sem a sua participação no processo.

Já esta sexta-feira à tarde, cada uma daquelas estruturas representativas dos trabalhadores entregou na direcção de recursos humanos uma declaração contestando o conteúdo da ordem de serviço que altera a estrutura organizativa das editorias e que agrega, entre outras, as equipas de Política, Cultura, Economia e Agenda da rádio e da televisão.

Os conselhos de redacção da rádio e da televisão reuniram-se na quinta-feira, depois de no início da semana terem realizado plenários separados das redacções para analisar o assunto. Do encontro saíram duas declarações formais de recusa das ordens de serviço que anunciam a fusão de algumas editorias das duas redacções e alterações aos deveres dos repórteres de imagem. Legalmente, de acordo com o Código do Trabalho, esta posição formal tinha que ser tomada até esta sexta-feira, dia 3, para que os jornalistas não fossem obrigados a cumprir as ordens de serviço.

Afirmando-se “favoráveis à evolução e à transformação do serviço público de rádio e televisão”, os jornalistas opõem-se, no entanto, “à alteração unilateral dos pressupostos de trabalho dos jornalistas-repórteres e dos jornalistas-redactores”, lê-se num comunicado enviado à redacção, a que o PÚBLICO teve acesso.

Os jornalistas salientam que estas “profundas alterações” foram tomadas sem que fossem ouvidos tanto os profissionais da rádio como da televisão e sem se basearem em estudos prévios “que comprovem as suas vantagens e exequibilidade”. Estas mudanças podem, sobretudo, “colocar em causa o pluralismo e a diversidade”, que os jornalistas classificam de “pedras basilares do serviço público de comunicação”. Para além de poderem “conduzir a uma perda irreparável de qualidade e excelência nos conteúdos informativos da RTP”.

“A decisão tomada no sentido de instituir editorias comuns às estruturas de rádio e televisão colide com os deveres constantes dos conteúdos funcionais previstos no actual Acordo Colectivo de Trabalho para a carreira de jornalista-redactor”, afirmam os jornalistas. Há algumas semanas, a administração denunciou unilateralmente o Acordo de Empresa, mas isso não faz com que este deixe de estar legalmente em vigor durante 18 meses.

Na segunda-feira, os jornalistas da rádio aprovaram a realização de um referendo sobre a fusão das redacções, marcado para o próximo dia 8. Num comunicado enviado na quinta-feira aos jornalistas, o Conselho de Redacção avisa que a declaração que enviou à empresa não é nenhum manifesto de oposição ou apoio à fusão das redacções, mas apenas à alteração unilateral da relação de trabalho entre os jornalistas e a empresa.

Notícia actualizada sexta-feira, dia 03 de Maio, às 18h15