PS exige debate no Parlamento sobre crescimento e emprego

Na carta de resposta ao pedido de um encontro com o Governo, PS exige um debate no Parlamento, mas deixa a porta aberta para uma reunião fora da Assembleia da República. Socialistas desconhecem em absoluto medidas que irão ser anunciadas nesta sexta-feira pelo primeiro-ministro.

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Miguel Manso

João Ribeiro, porta-voz do PS, avançou ao PÚBLICO que os socialistas endereçaram nesta quinta-feira uma resposta à carta assinada pelo gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Poiares Maduro. Na semana passada, o ministro remeteu uma carta aos partidos da oposição e aos parceiros sociais, na qual o executivo revela total disponibilidade para um debate “amplo e sério” e para a recepção de propostas para o crescimento e para o emprego, desde que no quadro “limite do cumprimento das obrigações internacionais que vinculam o Estado português”.

O PS vem agora reafirmar, à semelhança das declarações prestadas por António José Seguro no Congresso do PS do passado fim-de-semana, em Santa Maria da Feira, que o partido não recusa o diálogo, assim como convites formulados pelos órgãos de soberania. Mas a direcção do PS defende que esse debate deve suceder na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas. Se, mesmo assim, o Governo insistir na necessidade de uma reunião com o PS, os socialistas estarão disponíveis para se sentarem à mesa com o Governo. Mas apenas após um debate no Parlamento.

“Não obstante, o Governo sabe que este convite surge 22 meses após a sua posse e depois de ter fechado as portas a qualquer contributo do PS para dinamizar a economia nacional e preservar o emprego”, pode ler-se no documento remetido ao ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional e ao qual o PÚBLICO teve acesso.

O PS  lembra ainda o Governo que não pode ignorar que o partido apresentou uma moção de censura ao executivo e que continua a defender a "substituição do Governo por considerar que este perdeu autoridade, credibilidade e a energia indispensáveis à mobilização dos portugueses em torno de uma estratégia realista” que faça o país superar a crise.

Os limites impostos pelo Governo para o debate, no quadro da execução do programa de assistência económica e financeira, são outro entrave para o encontro. “O Governo não aproveita nenhuma oportunidade para que o ajustamento de Portugal seja credível e sustentável em termos económicos, financeiros e sociais, apesar de o presidente do Eurogrupo e de o presidente da Comissão europeia terem reafirmado nas últimas semanas que há sempre hipótese de tornar as condições mais adequadas”, escreve o PS.

João Ribeiro, porta-voz do PS, garantiu ao PÚBLICO que o partido desconhece em absoluto as medidas de corte da despesa do Estado, que serão anunciadas nesta sexta-feira pelo primeiro-ministro, numa declaração ao país marcada para as 20h.

Já hoje, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, disse que "não faz sentido continuar a alimentar ilusões" sobre consensos.

"Não faz sentido hoje continuarmos a alimentar ilusões. Deve-se dialogar, deve-se conversar, o diálogo é fundamental em política. Mas as ilusões em relação ao consenso são hoje muito menores”, disse Carlos Zorrinho, na sessão de abertura da conferência "Consensos Políticos em Tempo de Crise", promovida pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.