Consenso, essa ideia “arriscada” e de “utilidade questionável”

Enquanto os cientistas sociais apontaram as fragilidades dos consensos em democracia, Poiares Maduro insistiu na sua necessidade e o PS descartou a hipótese e pediu debate no Parlamento.

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O ministro Miguel Poiares Maduro Miguel Manso

Os consensos e as coligações têm utilidade questionável, comportam riscos para os partidos e a evolução do sistema político português seguiu ao longo dos anos o sentido contrário. É esta a principal ideia deixada nesta quinta-feira por cientistas sociais no debate Consensos Políticos em Tempos de Crise, promovido pelo Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa. Dois políticos no activo estiveram presentes, mas com outras mensagens. Tanto o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, como o ministro adjunto, Poiares Maduro, pouco trouxeram à discussão. O primeiro definiu as condições do PS para o diálogo e por que é que este não iria acontecer. E o recém-nomeado governante defendeu as vantagens da procura do consenso, manifestando abertura para o acordo.

Mas o tom das intervenções dos especialistas, no entanto, foi diferente. Quem os ouviu - Zorrinho saiu logo após a sua intervenção, na abertura, e Poiares Maduro chegou já o segundo painel decorria - percebeu que se impunha pôr água na fervura quanto à defesa de governos alargados.

Numa análise ao caso português, Marina Costa Lobo explicou por que é que a actual conjuntura era adversa a esses acordos. Primeiro identificou os tipos de democracia existentes: a adversarial - onde existiam dois partidos principais, com posicionamentos claros cujo combate político se fazia na escolha entre dois primeiros-ministros - e a consensual, que dava primazia às alianças entre partidos por necessidade de inclusão para assim legitimar a comunidade.

Foi depois da contextualização que rematou que Portugal sofreu “mudanças” ao passar de um “modelo consensual” para a “bipartidarização”. Uma “evolução” em sentido exactamente contrário à coligação governamental, uma vez que, no processo, “o PS e o PSD perderam capacidade de consenso e negociação”.

Depois havia os riscos e a utilidade, para os quais António Costa Pinto, Andres Malamud e Riccardo Marchi alertaram. Costa Pinto lembrou que a “erosão do sistema partidário” não tinha chegado a níveis suficientes que justificassem esse tipo de soluções. E disse mesmo que, “do ponto de vista da qualidade da democracia”, era preferível que o PS dissesse “não” ao apelo do consenso. Devia, rematou, fazer “pactos” em algumas áreas, ao mesmo tempo que tentava canalizar o descontentamento do eleitorado.

Andres Malamud explicou porquê. “Os consensos, por vezes, são conservadores e ineficientes”, começou por dizer. E depois alertou para o risco. “Se [uma coligação PS-PSD] não fosse bem sucedida, colocaria em causa o sistema partidário”, uma vez que a inclusão dos dois grandes partidos no mesmo governo impedia que houvesse percepção de alternativas para o eleitorado, empurrando-o para outsiders.

Nem de propósito, Riccardo Marchi falou de Itália. Para dizer que os governos “técnicos” de iniciativa presidencial e apoiados pelos grandes partidos - como o anterior de Mario Monti - se tinham a utilidade de servir como “salvação para os partidos para tomar decisões impopulares”, não tinham “resolvido os problemas institucionais ou económicos” com que se defrontavam.

As cartas, Zorrinho e Maduro     
O único dos políticos que escutou, em parte, o cenário retratado admitiu não ter gostado do que ouvira. Mesmo assim Poiares Maduro empunhou a sua bandeira com orgulho. Anunciou desde logo com humor que usaria palavra “consenso” 49 vezes. E depois sustentou que o consenso não implicava “identidade total”, apesar de ser “útil” por obrigar a “ouvir o outro lado” e a negociação para “ajudar a chegar mais próximo das melhores soluções”. Zorrinho, por seu turno, até defendera o consenso a “médio prazo”. Mas para temas diferentes dos propostos: energia, políticas de terceira idade e a ideia de Portugal enquanto “país-conceito”. Sobre o presente disse que não faz “sentido continuar a alimentar ilusões”.

Posição que se manifestou na resposta do PS à carta de Maduro apelando ao diálogo sobre propostas para o crescimento. O debate sobre o tema deve ocorrer na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, resumiu o PS, através do porta-voz, João Ribeiro. Mas, se esse debate existir e o Governo insistir, o PS aceita reunir com o executivo. E frisou: “O Governo sabe que este convite surge 22 meses após a sua posse e depois de ter fechado as portas a qualquer contributo do PS para dinamizar a economia nacional e preservar o emprego”. com Rita Brandão Guerra