O reitor da Universidade do Porto (UP) prepara-se para submeter, esta sexta-feira, na reunião do Conselho Geral da Universidade do Porto (CGUP), uma proposta de aumento das propinas, para 1037 euros, para o próximo ano lectivo. A informação é de um membro do CGUP, Pedro Bragança, e surge depois de, em Janeiro, terem surgido indícios, por parte da reitoria, que apontavam para o congelamento do valor actual a pagar - 999 euros.

A proposta é justificada pela diminuição do financiamento previsto no Orçamento de Estado à universidade e é explicada pela necessidade de manter a qualidade de ensino, tendo em conta o contexto económico actual.

É referido ainda o seguimento daquela que tem vindo a ser a prática da UP em fixar o valor das propinas no máximo legalmente permitido - e actualizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Prática que, no entanto, não havia sido seguida em 2012/2013, com o valor a manter-se nos 999 euros.

Em declarações ao JPN, Pedro Bragança, estudante de Mestrado Integrado em Arquitectura e elemento do CGUP, afirmou que a proposta - sendo legalmente legítima - encontra-se desajustada pelo facto de "todos os dados da evolução da universidade, desde os últimos anos até cá, comprovarem que os estudantes têm cada vez mais dificuldades".

Facto que, segundo o próprio, se verifica "quer no número de bolseiros, por via dos Serviços de Ação Social (SAS), quer pelo número de indeferimentos de candidatos a bolsas de estudo". O estudante critica, ainda, o aumento exponencial das propinas como forma de financiar o orçamento da universidade: "Em 2010, e nos anos anteriores, a taxa de participação [das propinas no orçamento da universidade] rondava os 11 ou 12%.

Este ano, de acordo com a proposta do reitor, o que se pretende é que esse valor passe para 21%", alerta. E critica: "O Estado tem-se demitido, ano após ano, de financiar a universidade pública", sublinha. Rúben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), também revelou ao JPN "algum desagrado face à alteração daquela que era a posição inicial" de sensibilização para as dificuldades e o dito congelamento do valor. "Esperamos que o Conselho Geral tenha a sensibilidade de perceber o impacto social que essa alteração poderá ter e acabe por decidir a manutenção da propina no valor de 999 euros", afirma.