José António Barreiros diz que “possibilidade de sucessão tranquila” de Cândida Almeida “deve ter-se perdido”

O advogado foi presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados até há pouco tempo. Considera a procuradora “uma cidadã de causas numa função de casos”.

José António Barreiros em 2004 à frente do Tribunal da Boa Hora
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José António Barreiros, em 2004, à frente do Tribunal da Boa Hora Rui Gaudêncio

José António Barreiros reage com naturalidade ao anunciado afastamento da procuradora Cândida Almeida da direcção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas diz que, sendo esta uma saída envolta “num ambiente disciplinar generalizado, a possibilidade de sucessão tranquila deve ter-se perdido”.

Para o ex-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, a alteração não surpreende, não tanto pela controvérsia algumas vezes gerada em torno da procuradora à frente do DCIAP, mas porque uma mudança de direcção no departamento era “há muito esperada”. Imaginou mesmo que pudesse ter ocorrido no tempo em que era procurador-geral da República António Pinto Monteiro, “quando a conflitualidade atingiu o auge e este saiu derrotado no CSMP (Conselho Superior do Ministério Público)”, diz José António Barreiros. E qualifica a procuradora que agora deixa o cargo, ao fim de 12 anos, como “uma cidadã de causas numa função de casos”.

Nas respostas ao PÚBLICO, que, por sua opção, enviou por escrito, o advogado diz ainda, a propósito da controvérsia em torno de alguns processos complexos, que “o DCIAP vive numa lógica de avocação de processos, de ‘certos’ processos”. E sobre isso acrescenta: “Há escolhas que não se entendem e fazem especular sobre o critério. (…) Quando uma magistratura não leva tudo a eito, mas opta e selecciona quais os processos que investiga, imiscui-se num campo perigoso, ganhando da política a fama, mesmo quando não tem o proveito.”

E diz que, entre outras coisas, ficam da passagem de 12 anos de Cândida Almeida na direcção do departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade violenta, organizada e especialmente complexa, “notáveis iniciativas de enfrentamento de situações que pareciam inatacáveis”, mas também “arquivamentos que não convenceram”.