MEC confirma selecção de docentes por ordem de chegada de emails

As ofertas de trabalho foram enviadas por correio electrónico a docentes de carreira que estão nas escolas, mas não dão aulas.

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Professores em "horário-zero" convidados a concorrer por e-mail PÚBLICO

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou esta terça-feira que lançou um convite a professores de carreira que não estão a dar aulas para que se candidatem ao destacamento noutras instituições, sendo o critério de selecção “a ordem de recepção dos emails”.

A situação tinha sido denunciada pela Fenprof, segundo a qual o convite para colocação em instituições dependentes do Instituto de Segurança Social IP foi feito através de mensagem electrónica enviada segunda-feira, com um prazo de resposta que expira às 18h desta terça-feira. “Para além de estranho, este é um critério absolutamente absurdo para uma candidatura a destacamento e que não garante qualquer controlo por parte dos eventuais interessados”, escreve a direcção da Fenprof, referindo-se ao facto de os professores serem seleccionados segundo a ordem de chegada de emails.

A mensagem, segundo a federação de sindicatos, foi enviada a professores “com horário zero”, ou seja, a docentes de carreira que devido a vários factores – como a constituição dos mega-agrupamentos e as alterações curriculares – estão nas escolas, mas não têm turmas atribuídas.

No mesmo comunicado em que denuncia esta situação, a Fenprof frisa que os professores que se encontram naquelas circunstâncias estão a desenvolver “uma actividade docente extremamente importante ” e que alguns têm “actividade lectiva, embora o MEC não a reconheça como tal para os manter em situação de “horário zero”. Nesse sentido, a Fenprof volta a apelar ao MEC para que elabore uma lista de todas as actividades que constituem “actividade lectiva”.

Em resposta ao PÚBLICO, o ministério confirma, através do gabinete de imprensa, que “a oferta/convite foi naturalmente divulgada(o) junto dos professores de carreira que se encontram na reserva de recrutamento, uma vez que estes docentes não têm componente lectiva atribuída”. “Trata-se de um destacamento e não de um concurso, sendo por isso respeitada a ordem de entrada da manifestação da disponibilidade dos docentes, uma vez que não há lugar a graduação de professores”, refere a tutela. Acrescenta que “o procedimento é utilizado na selecção de docentes para determinadas actividades”.

Na mesma nota, o MEC esclarece que, neste caso, “a mobilidade se opera nos termos do art.º 68.º do ECD [destacamento] até ao final do presente ano escolar”. Esclarece ainda que a “a Segurança Social IP procura docentes para apoio e orientação a crianças e jovens até aos 18 anos institucionalizadas num conjunto de entidades”.

No blogue A Educação do meu Umbigo (http://educar.wordpress.com/), onde o autor, Paulo Guinote, denunciou também a situação, alguns professores confirmaram a recepção da mensagem electrónica. Na caixa de comentários, vários consideram não estar assegurado o princípio de igualdade, já que, entre outros aspectos, argumentam, os docentes não estão obrigados a ter caixa de correio electrónico. “Eu também recebi esta afronta à minha dignidade (…), até parece que estou em casa a morrer de tédio e não com 26 tempos de coadjuvância, tutorias e outras actividades, para precisar desta 'oportunidade'", protesta alguém que se identifica como professor.

Notícia actualizada às 16h10. Acrescenta resposta do Ministério da Educação.