IVA da cultura e do vinho deveria aumentar, diz o FMI

Instituição insatisfeita com mudanças feitas no ano passado.

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FMI diz que na prática são os que têm maior rendimento que usufruem destes bens e serviços Nelson Garrido

O Fundo Monetário Internacional não ficou satisfeito com a redução do número de bens a beneficiar das taxas mínima e intermédia de IVA feita pelo Governo no ano passado e quer mais.

Num relatório publicado esta sexta-feira e que acompanha a sexta avaliação do programa de ajustamento português, os técnicos do FMI defendem que “ainda existe margem para um novo alargamento da base fiscal” no IVA. Com isso querem dizer que mais produtos devem passar de taxas de 6% ou 13% para a taxa normal de 23%. E dá exemplos: vinhos, eventos culturais e alimentos transformados (como, por exemplo, conservas de peixe). Para o FMI, este tipo de bens “não parece servir para satisfazer necessidades básicas”, pelo que deveriam perder o direito a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Nos três exemplos dados, a taxa de IVA actualmente praticada é de 13%.

“As preocupações com a equidade são o principal argumento para manter taxas de IVA reduzidas. No entanto, em termos absolutos, quem tem maiores rendimentos acaba por beneficiar muito mais com essa despesa fiscal”, afirma o relatório.

Estas propostas surgem num relatório publicado esta sexta-feira e que acompanha a sexta avaliação ao programa de ajustamento português. São defendidas pelo FMI, mas não constituem novas exigências inscritas no acordo entre as autoridades portuguesas e a troika. 

No ano passado, o Governo realizou uma reforma do IVA, fazendo subir vários bens da taxa reduzida e da taxa intermédia para a taxa normal. Não o fez, contudo, em relação a bens como o vinho e a cultura.