Kacper Pempel/Reuters
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Kacper Pempel/Reuters

Parlamento Europeu quer que os Estados aprovem garantia para emprego jovem

“Garantia à Juventude” deve ser acompanhada de ofertas de educação, formação e emprego", que "incluam condições salariais, de trabalho e de saúde e segurança adequadas”.

Os eurodeputados apelaram esta quarta-feira, em Estrasburgo, aos ministros do Emprego para que aprovem, em Fevereiro, a criação da “Garantia à Juventude”, uma iniciativa destinada a combater o desemprego jovem na União Europeia (UE).

O apelo consta de uma resolução do Parlamento Europeu (PE) sobre a “Garantia à Juventude”, aprovada em plenário, com 546 votos a favor, 96 contra e 28 abstenções.

No texto, o PE “exorta os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais dos Estados-membros a que, durante o Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, a realizar em Fevereiro de 2013, acordem uma recomendação do Conselho tendente a dar aplicação aos mecanismos de garantia destinados aos jovens” dos 27.

Em causa está a “Garantia à Juventude”, uma iniciativa que visa assegurar “que todos os cidadãos e residentes legais da UE até aos 25 anos, bem como os jovens recentemente diplomados com idade inferior a 30 anos, recebam uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio num prazo de quatro meses após a perda do emprego ou o abandono da educação formal”.

Condições adequadas

Os mecanismos de “Garantia à Juventude” devem ser acompanhados de um “quadro de qualidade que permita garantir que as ofertas de educação, formação e emprego incluam condições salariais, de trabalho e de saúde e segurança adequadas”, lê-se na resolução.

Os eurodeputados defendem que o Fundo Social Europeu (FSE) seja estruturado para permitir o financiamento da “Garantia à Juventude”, devendo ser dotado de, pelo menos, 25% dos fundos estruturais.

De acordo com os últimos dados do Eurostat, em Novembro do ano passado a taxa de desemprego jovem era de 23,7% na UE e de 24,4% na zona euro.

Portugal era, depois da Grécia e de Espanha, o terceiro país da UE com mais jovens desempregados, com uma taxa de 38,7%. O custo económico da não integração dos jovens no mercado de trabalho foi estimado pela Eurofound em mais de 150 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.

A alguns países, como a Bulgária, o Chipre, a Grécia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Letónia e a Polónia, custa-lhes 2% ou mais do seu PIB.