MIT investiga responsabilidade na morte de Aaron Swartz

Aaron Swartz suicidou-se após um processo judicial no qual era acusado de download ilegal de milhões de documentos através do MIT. O instituto quer saber agora até que ponto terá tido influência na decisão do jovem.

Swartz foi encontado morto em sua casa na última sexta-feira
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Swartz foi encontrado morto em sua casa na última sexta-feira Noah Berger/Reuters

O MIT (Massachussets Institute of Technology) vai lançar uma investigação interna para apurar de que forma poderá ter tido responsabilidade na morte de Aaron Swartz, o fundador do sistema RSS, que se suicidou aos 26 anos. O anúncio da investigação foi feito pelo próprio presidente do MIT e surge depois da família de Swartz ter acusado a instituição pela morte do jovem.

Aaron Swartz, responsável pela criação do sistema RSS, foi encontrado morto na sexta-feira, em casa, em Nova Iorque, enforcado. O suicídio ocorreu a poucas semanas do seu julgamento pela acusação de fazer o download ilegal de 4,8 milhões de documentos científicos e literários (quase a totalidade do arquivo) da plataforma na Internet intitulada JSTOR, através da rede do MIT. Se fosse condenado, estaria sujeito a uma pena de 30 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de um milhão de dólares.

A família de Swartz divulgou um comunicado após a morte, no qual considerou que a decisão do jovem foi “um produto de um sistema de justiça criminal repleto de intimidações”. Os familiares criticam as autoridades judiciais por terem acusado Swartz por “um alegado crime que não fez vítimas”, alargando as responsabilidades no suicídio ao MIT.

Esta segunda-feira, o presidente do MIT publicou uma nota no site da instituição, no qual lamenta a morte de Aaron Swartz e anuncia um inquérito interno para determinar o papel do MIT na decisão trágica do jovem. No comunicado, L. Rafael Reif começa por realçar a “brilhante criatividade e idealismo” de Swartz e por prestar condolências à família. “Quero expressar muito claramente que eu e todos no MIT estamos extremamente tristes com a morte deste jovem promissor, que tocou a vida de tantos. É-me doloroso pensar que o MIT tenha assumido qualquer papel numa série de acontecimentos que terminaram em tragédia”, escreve L. Rafael Reif.

O responsável sublinha que este é o “momento de todos os envolvidos reflectirem sobre as suas acções, incluindo o MIT”. A instituição vai assim lançar uma investigação para verificar todas as decisões tomadas desde que foi registado o primeiro indício de actividade suspeita nos seus dados em 2010, alegadamente da autoria de Swartz, até agora.

Download ilegal de 4,8 milhões de documentos científicos e literários – foi este o motivo que levou a justiça norte-americana a acusar Aaron Swartz. O programador informático defendia a liberdade de circulação de conteúdos na Internet. Escreveu mesmo o seu próprio manifesto, Guerrilla Open Acess, no qual argumentava: “A informação é poder. Mas, tal como acontece com todo o poder, há aqueles que querem guardá-lo para si.” Swartz queria que todos tivessem acesso aos artigos científicos publicados online e apelava ao fim do que considerava “um roubo privado da cultura pública”.

Dias após a sua morte, surgiu #PDTribute, uma hashtag do Twitter, onde estão a ser divulgadas centenas de trabalhos académicos pelos seus autores e mensagens de homenagem a Aaron Swartz e de apoio à sua família.

Ataque de hackers a página do MIT
Após a confirmação da morte de Aaron Swartz e da acusação da família ao MIT, pelo menos dois sites associados ao instituto foram alvo de um ataque informático. O jornal britânico The Telegraph registou a nota publicada nos sites – apresentada como “uma breve mensagem dos Anonymous” –, na qual se pode podia ler que “tenha o Governo [norte-americano] tido ou não contribuído para o seu suicídio, a perseguição do Governo a Swartz foi uma decisão grotesca da justiça”. “As acções de Aaron foram, sem dúvida alguma, activismo político e tiveram consequências trágicas”, continuam.

No blogue The Volokh Conspiracy, dedicado a questões sobre a privacidade na Internet e alimentado por professores de Direito, foi publicado esta segunda-feira um post assinado por Orin Kerr, docente de Direito na Universidade George Washington, já requisitado para comparecer em comissões do congresso norte-americano. No post do professor especializado em crime informático é analisado o processo judicial contra Swartz. Nas conclusões que faz, sublinhando que as apresenta com base nos dados disponíveis até agora, Orin Kerr defende que as acusações atribuídas ao jovem “tiveram como base uma leitura justa da lei” e que nenhuma delas “envolve leituras agressivas da lei”. O professor diz ainda que “todas as acusações apresentadas são as que um qualquer bom Ministério Público apresentaria”.