O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, confirmou esta sexta-feira, em Aveiro, que o Governo quer negociar com a troika um período de transição na convergência para os 12 dias de indemnização por despedimento.

"O que temos falado com os parceiros sociais, e terá de ser falado com a troika, passa por haver um período de transição, em que durante a fase inicial o valor das indemnizações num contrato de trabalho seja mais elevado e depois possa baixar para os 12 dias", disse aos jornalistas, à margem de uma reunião com empresários da região para recolher contributos para a Estratégia de Fomento Industrial. O governante não adiantou pormenores sobre a proposta a negociar com a troika.

Tudo leva a crer que a proposta portuguesa aponte para uma compensação de 18 dias no período inicial, que será progressivamente reduzida, numa fase de transição de cinco anos, mas, nas declarações que prestou aos jornalistas, o titular da pasta da Economia não foi explícito. Deixou apenas a garantia de que o assunto “será debatido com os parceiros e os partidos no Parlamento”, estimulando o diálogo e a concertação social.

"Vamos continuar a falar com os parceiros. Havia uma solução em cima da mesa e tenciono que essa solução seja debatida com os partidos”, referiu Álvaro Santos Pereira, que fez também questão de sublinhar que "não passa na cabeça de ninguém pôr em causa o acordo de concertação social". O ministro da Economia disse ainda que a ideia passa por “o Fundo de Compensações entrar em vigor no mesmo dia em que estas alterações às indemnizações vão ser feitas".

"Descida significativa" do IRC
Álvaro Santos Pereira manifestou-se ainda sobre a Comissão para a Reforma do IRC, que considera ser "da maior importância para o país", na certeza de que é "fundamental uma descida significativa" deste imposto "para todas as empresas", a médio prazo.

"O Ministério da Economia está muito empenhado nessa medida (de descida das taxas) e esta comissão (de reforma do IRC, presidida por Lobo Xavier, do CDS) tem um papel muito importante para que se possa avançar o mais rapidamente possível", declarou Álvaro Santos Pereira.

Para o ministro, "Portugal só pode voltar a ter um crescimento sustentado se for competitivo ao nível fiscal e muito menos burocratizado, tirando procedimentos excessivos em tudo o que afecte a vida das empresas".

Álvaro Santos Pereira salientou que, em relação ao IRC relativo a novos investimentos, "Bruxelas já disse que, caindo o limite dos três milhões de euros, a medida não é passível do problema dos auxílios do Estado".

No que concerne à descida das taxas para os novos investimentos, o ministro referiu que deverá ocorrer a curto prazo, sem impacto orçamental, mas de forma a produzir efeito "o mais rapidamente possível".

Empresários apoiam Fomento Industrial
Sobre o encontro que promoveu na manhã desta sexta-feira em Aveiro, Álvaro Santos Pereira destacou a receptividade dos empresários com quem reuniu na sede da Associação Industrial do Distrito de Aveiro. “Os empresários dizem-nos, muito claramente, que há muito tempo que devíamos ter avançado com este tipo de iniciativas. Portugal precisa urgentemente de fomentar a sua indústria”, declarou no final da reunião, que serviu para recolher contributos para a definição da Estratégia de Fomento Industrial, que o Governo pretende apresentar no final de Fevereiro.

“Neste campo, Portugal está, juntamente com países como a Alemanha, França, Itália e Espanha, a liderar um movimento de reindustrialização”, destacou o titular da pasta da Economia. “Entendemos que a indústria tem de estar no centro das nossas preocupações para criarmos emprego e riqueza e, por isso mesmo, os empresários estão muito receptivos em dar os seus contributos”, rematou.