Passos impulsiona conferência para ouvir sociedade civil sobre reforma do Estado

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e a ex-secretária de Estado da Administração Pública Sofia Galvão falarão na abertura da conferência.

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A advogada e ex-dirigente do PSD Sofia Galvão disse hoje à Lusa estar a organizar uma conferência, impulsionada pelo primeiro-ministro, a realizar este mês, para ouvir a sociedade civil sobre a reforma do Estado.

A conferência, intitulada “Pensar o futuro - um Estado para a sociedade”, vai decorrer durante dois dias, 15 e 16 de Janeiro, no Palácio Foz, em Lisboa, e será encerrada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, adiantou a social-democrata.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e a ex-secretária de Estado da Administração Pública Sofia Galvão falarão na abertura da conferência, que contará com oradores nacionais, entre os quais os economistas Vítor Bento e Pedro Pita Barros e os generais Garcia Leandro e Leonel de Carvalho, e estrangeiros.

Segundo Sofia Galvão, esta conferência acontece por “impulso do primeiro-ministro, que quer ver a sociedade civil envolvida no debate da reforma do Estado, não quer esse debate circunscrito ao Governo, ao Parlamento e aos partidos políticos”.

“Foi um apelo do primeiro-ministro”, reforçou Sofia Galvão, que foi secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Administração Pública do executivo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes e vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Sofia Galvão acrescentou que está a organizar a conferência de 15 e 16 de Janeiro “com um grupo de pessoas absolutamente inorgânico, cívico”, e que esta iniciativa possivelmente terá continuidade, tendo em conta a intenção do Governo de promover um debater sobre a reforma das funções do Estado até ao verão.

A ideia de promover um debate sobre a reforma do Estado surgiu associada à apresentação, até Fevereiro, de cortes estruturais na despesa pública no valor de 4 mil milhões de euros, a aplicar até 2014, um novo compromisso que o executivo PSD/CDS-PP estabeleceu com a ‘troika’ no ano passado.

Segundo o primeiro-ministro, cortes na despesa dessa dimensão implicam uma reforma das funções do Estado e uma “refundação do programa de ajustamento”. Por outro lado, Passos Coelho tem alegado que isso permitirá conter a carga fiscal e evitará que Portugal precise de um segundo resgate.

Na procura de um consenso mais alargado, o primeiro-ministro prometeu estender até ao verão um debate sobre a reforma do Estado, dispondo-se a alterar as medidas que o Governo tiver apresentado à troika em Fevereiro, se surgirem alternativas melhores.

No âmbito parlamentar, está ainda a decorrer um processo de conversações entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS para a