Olli Rehn diz que Portugal precisa de mais consolidação orçamental em 2014

Apesar dos bons resultados do programa de ajustamento, Portugal precisa de mais consolidação orçamental em 2014, diz o vice-presidente da Comissão Europeia.

Olli Rehn termina hoje a visita de dois dias a Portugal
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França e Alemanha são a “chave” para o crescimento, diz Olli Rehn Patrícia de Melo Moreira/AFP

O vice-presidente da Comissão Europeia afirma que o programa de ajustamento económico português se encontra “numa fase particularmente avançada” em algumas áreas, mas que “serão necessários mais esforços de consolidação orçamental em 2014”, além dos sacrifícios já previstos para 2013.

Num artigo de opinião publicado nesta segunda-feira no Diário Económico, Olli Rehn aproxima-se do tema da mudança do papel do Estado, que o Governo apresenta como objectivo com o anunciado corte de 4000 milhões de euros na despesa pública agendado para 2013.

Olli Rehn, também responsável pelos assuntos económicos e monetários da Comissão Europeia, diz que se encontra cimentado em Portugal “um conjunto louvável de serviços públicos”, mas que estes são financiados “em grande medida” pela “dívida acumulada”. Como tal, escreve o vice-presidente da Comissão Europeia, é necessário encontrar “novos modelos organizacionais, mais eficientes e justos”.

Sobre a exigência do programa de ajustamento, Olli Rehn diz que está “consciente das dificuldades que muitos cidadãos portugueses enfrentam” e que “têm o direito de esperar por políticas económicas responsáveis que salvaguardem o bem-estar”. Mas este é o objectivo fundamental do programa de reestruturação financeira, diz Olli Rehn, apontando para a necessidade de haver “amplo consenso político e social”, aliado à “perseverança”, para que o programa termine com êxito.

Num diagnóstico à estrutura económica portuguesa, o vice-presidente da Comissão Europeia diz que a “adaptação de Portugal aos novos desafios resultantes do euro e da globalização foi insuficiente” e que para isso contribuíram o “excesso de regulação da actividade empresarial e a rigidez do mercado laboral”, assim como o “acesso fácil a dinheiro barato” e a existência de “sectores protegidos”.

Mas os “investidores internacionais começam a recuperar a confiança na economia portuguesa”, escreve ainda Olli Rehn, fruto dos “notáveis” progressos que Portugal alcançou desde que teve início o programa de assistência financeira. “A situação da economia portuguesa está a melhorar”, salienta o finlandês. 

Fora de Portugal, mas ainda dentro da Zona Euro, Olli Rehn defende que a "confiança depositada na resposta à crise por parte da Zona Euro tem vindo gradualmente a aumentar"; e salienta os progressos na supervisão financeira e os novos mecanismos anunciados pelo Banco Central Europeu (BCE) que vão permitir, assegura, "a transmissão adequada da política monetária na Zona Euro".