Visto de fora, Portugal é moderadamente corrupto

Portugal caiu para o 33.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção. Está pior do que há dez anos.

Entre os 27 países da UE, Portugal está no 15.º lugar quanto à percepção da corrupção
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Entre os 27 países da UE, Portugal está no 15.º lugar quanto à percepção da corrupção Nelson Garrido

As promessas e as medidas de combate à corrupção não chegaram para, numa década, mudar a imagem que os investidores e os observadores internacionais têm do país, em termos de corrupção. Portugal está no 33.º lugar (em 176 países) no Índice de Percepção da Corrupção, ocupando, tal como há dez anos, uma posição relativa no ranking mundial que é divulgado nesta quarta-feira pela organização não-governamental Transparência Internacional (IT).

Em 2012, Portugal caiu um lugar em relação ao ano passado. De fora, é visto como um país moderadamente corrupto, ao lado do Butão e de Porto Rico. Em 2002, estava melhor, em 25.º lugar (num ranking com uma metodologia diferente) e com um peso também relativo a nível global.

Continua hoje distante dos países classificados como altamente corruptos (Somália, Coreia do Norte e Afeganistão). Continua perto dos mais transparentes (Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia). O problema é que “estabilizou no lugar dos piores da Europa” – preocupação sublinhada por Paulo Morais, correspondente da IT em Portugal, que nota o baixo desempenho a nível europeu.

Entre os países da União Europeia, Portugal está na 15.ª posição: melhor do que Itália e Grécia, mas atrás da Irlanda, Chipre e Espanha. Todos estão sob forte pressão da crise das dívidas, mas o ponto comum que os liga nesta fotografia é a percepção negativa que o exterior tem deles, o que se traduz num fraco desempenho no retrato europeu no ranking.

O índice é calculado em função de uma pontuação atribuída a cada país de acordo com a combinação de 13 indicadores (o número varia de país para país e a avaliação é sempre feita por instituições externas, como o Banco Mundial ou o Fórum Económico Mundial). A escala de pontuações – até aqui de zero a dez – passou de zero (percepção de que um país é altamente corrupto) a 100 (percepção máxima de transparência). Portugal tem uma pontuação de 63, ficando fora dos dois terços de países com uma pontuação abaixo de 50.

Transferência de dinheiros públicos

Em períodos agudos de crise, como o que Portugal enfrenta, são precisas medidas “para acautelar os perigos de corrupção”, defende Paulo Morais, que, como vice-presidente da Transparência e Integridade, deixa um alerta e um apelo. “Este é um momento difícil, em que os grandes tubarões se aproveitam das instituições e das pessoas. E quer a opinião pública, quer as entidades sociais têm de ser militantes neste combate”.

A sucessão de casos de suspeitas de corrupção na última década, diz ao PÚBLICO, fala por si. “Chegámos onde chegámos porque as finanças públicas entraram numa situação de pré-bancarrota, porque durante anos grupos económicos [estiveram envolvidos em casos] de corrupção: o BPN, o BPP, os submarinos, todos são, sem excepção, episódios de transferência de dinheiros públicos para grupos privados”.

Com a supervisão da troika, ficou selado o compromisso de serem realizadas reformas em áreas que Governo, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI consideram estratégicas. Mas “há matérias susceptíveis” de movimentar interesses menos claros, denuncia Paulo Morais, citando exemplos das renegociações renegociação das parcerias público-privadas (PPP) e das privatizações.

O Governo, qualquer que ele seja, diz, deve aumentar a transparência, “o que é muito fácil para a administração pública”, promover a simplificação legislativa e ser exigente no funcionamento da justiça.

Nesta matéria, ao cidadão comum o papel é limitado. “Não tem meios para acabar com a corrupção (deve procurar ser sério na sua própria vida…), mas pode ser militante na vigilância de quem é corrupto”. Por isso defende a censura social nesses casos – “uma capacidade de censura tão grande com se [os corruptos] estivessem dentro da cadeia”.