O gigante Shell deverá responder nesta quinta-feira no tribunal de Haia pela poluição petrolífera no delta do Níger, um caso que poderá abrir a porta a outros processos por todo o mundo.

Durante uma audiência no âmbito de um processo que começou em 2008, os advogados da Shell e de um grupo de nigerianos que apontam o dedo ao grupo petrolífero vão pronunciar-se. Os queixosos estimam que a Shell é responsável por fugas de um oleoduto na Nigéria em 2005 e, como consequência, pela destruição das suas terras.

Apoiados por uma associação de defesa do Ambiente holandesa, a Geert Ritsema, os nigerianos exigem que a petrolífera limpe a poluição que causou em três localidades, que se comprometa a monitorizar a situação, que substitua o material defeituoso e que pague as indemnizações que entendem ter direito.

“Sofri uma grande perda porque o petróleo matou todos os meus peixes (...), hoje vivo na pobreza”, disse Fidelis Oguru, o chefe da povoação de Oruma, no Sul do país, citado pela associação de defesa do Ambiente holandesa.

A Nigéria, oitavo exportador de petróleo no mundo e o maior produtor da África subsaariana com mais de dois milhões de barris por dia, é palco há mais de 50 anos de uma exploração petrolífera extremamente poluente. “A escala da poluição é enorme: houve duas vezes mais petróleo derramado na Nigéria do que no Golfo do México, só que na Nigéria ninguém o limpou”, garantiu à AFP um porta-voz da associação.

A Shell garante que o que está em causa é muito menos do que os cinco milhões de barris que foram derramados no Golfo do México, em 2010, e que vai limpar a região.

De acordo com o grupo, a causa das fugas é a sabotagem das suas instalações.

Muitas associações de defesa do Ambiente querem que os países aprovem leis que obriguem as multinacionais a seguir as mesmas regras ambientais que cumprem no seu país de origem e no estrangeiro.

Um julgamento favorável poderá fazer jurisprudência na Holanda e poderá servir de exemplo em outros países.