Mais de metade dos benefícios fiscais de 2011 passaram pelo offshore da Madeira

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Madeira é acusada de reter ilegalmente receitas do Estado Adriano Miranda

Segundo os dados disponibilizados ontem pelo Ministério das Finanças, 62% desses incentivos foram para apenas 20 empresas e, destas, 17 têm representação no offshore madeirense. No total, só estas últimas empresas contabilizaram benefícios a rondar os 686 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 55% do total dos benefícios atribuídos.

O total dos benefícios fiscais atribuídos no ano passado pelo Estado às empresas diminuiu cerca de 10%, comparativamente a 2010. Nesse ano, o Estado atribuiu cerca de 1,37 mil milhões eurosem incentivos a um universo de quase 11 mil empresas.

No topo das sociedades que mais receberam em 2011, aparecem a CSN Europe Lda, com cerca de 186 milhões de euros, a Namisa Europe Lda, com 119 milhões de euros, e a Millennium BCP Participações, SGPS, com 98 milhões de euros.

Em relação às duas primeiras empresas referidas, o PÚBLICO constatou que têm sede precisamente no mesmo sítio da cidade do Funchal. Através de contacto telefónico, confirmou-se que a empresa Dixcart-Management Madeira está a ocupar o espaço e que as duas empresas referidas têm lá a sua sede, mas possuem escritório também conjunto noutro ponto da cidade do Funchal.

Das empresas mais conhecidas que beneficiaram em sede de IRC, a Portucel aparece em décimo lugar, com cerca de 21,6 milhões de euros, dos quais 11 milhões de euros são atribuidos a grandes projectos de investimento. Logo de seguida, no 11º posto, surge a Galp – Exploração e Produção Petrolífera SA que, muito graças à sede fiscal na Zona Franca da Madeira, beneficiou de um total de 19,8 milhões de euros. A Volkswagen Autoeuropa Lda fecha o top 20, com um benefício fiscal total de cerca de seis milhões de euros. O Pingo Doce totalizou 3,3 milhões de euros em benefícios, numa rubrica que premeia a criação de emprego.

O grosso dos incentivos fiscais que não passaram pela Madeira têm a ver com projectos de investimento ou de internacionalização, criação de postos de trabalho, acções de mecenato e compensação de planos em zonas do interior.