Fisco

Mais de metade dos benefícios fiscais de 2011 passaram pelo offshore da Madeira

17 das 20 empresas que mais benefícios fiscais receberam têm sede na Zona Franca da Madeira
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Madeira é acusada de reter ilegalmente receitas do Estado Adriano Miranda

O Estado concedeu, em 2011, mais de 1,23 mil milhões de euros em benefícios fiscais às empresas. Deste montante, cerca de 814 milhões de euros foram registados por empresas que têm sede na zona franca da Madeira, o que corresponde a cerca de 66% do bolo global.

Segundo os dados disponibilizados ontem pelo Ministério das Finanças, 62% desses incentivos foram para apenas 20 empresas e, destas, 17 têm representação no offshore madeirense. No total, só estas últimas empresas contabilizaram benefícios a rondar os 686 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 55% do total dos benefícios atribuídos.

O total dos benefícios fiscais atribuídos no ano passado pelo Estado às empresas diminuiu cerca de 10%, comparativamente a 2010. Nesse ano, o Estado atribuiu cerca de 1,37 mil milhões eurosem incentivos a um universo de quase 11 mil empresas.

No topo das sociedades que mais receberam em 2011, aparecem a CSN Europe Lda, com cerca de 186 milhões de euros, a Namisa Europe Lda, com 119 milhões de euros, e a Millennium BCP Participações, SGPS, com 98 milhões de euros.

Em relação às duas primeiras empresas referidas, o PÚBLICO constatou que têm sede precisamente no mesmo sítio da cidade do Funchal. Através de contacto telefónico, confirmou-se que a empresa Dixcart-Management Madeira está a ocupar o espaço e que as duas empresas referidas têm lá a sua sede, mas possuem escritório também conjunto noutro ponto da cidade do Funchal.

Das empresas mais conhecidas que beneficiaram em sede de IRC, a Portucel aparece em décimo lugar, com cerca de 21,6 milhões de euros, dos quais 11 milhões de euros são atribuidos a grandes projectos de investimento. Logo de seguida, no 11º posto, surge a Galp – Exploração e Produção Petrolífera SA que, muito graças à sede fiscal na Zona Franca da Madeira, beneficiou de um total de 19,8 milhões de euros. A Volkswagen Autoeuropa Lda fecha o top 20, com um benefício fiscal total de cerca de seis milhões de euros. O Pingo Doce totalizou 3,3 milhões de euros em benefícios, numa rubrica que premeia a criação de emprego.

O grosso dos incentivos fiscais que não passaram pela Madeira têm a ver com projectos de investimento ou de internacionalização, criação de postos de trabalho, acções de mecenato e compensação de planos em zonas do interior.