Ban Ki-moon lança iniciativa mundial para protecção dos oceanos

Pelo menos, 10% das zonas costeiras e marinhas deverão ter medidas de protecção
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Pelo menos, 10% das zonas costeiras e marinhas deverão ter medidas de protecção Reuters

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou neste domingo um apelo à comunidade internacional para salvar os oceanos ao anunciar uma iniciativa contra a poluição, sobre-pesca e a subida das águas que ameaça centenas de milhões de pessoas.

A iniciativa, “Compacto Oceanos”, quer tornar mais eficaz a coordenação dos esforços mundiais para a preservação dos oceanos, através da mobilização e reforço da capacidade dos organismos das Nações Unidas de prestar ajuda aos vários governos. Os oceanos estão "num “estado precário", disse hoje Ban Ki-moon em Yeosu, na Coreia do Sul, durante uma conferência que marca o 30º aniversário da assinatura da Convenção da ONU sobre o direito do mar.

Uma comissão de alto nível deverá ser constituída para elaborar um plano de acção, em linha com o documento "O futuro que queremos", assinado na conferência Rio+20, realizada em Junho no Brasil. Será composta por responsáveis políticos, cientistas e oceanógrafos, representantes do sector privado e da sociedade civil e responsáveis de várias organizações da ONU.

"Compacto Oceanos" define como objectivos a protecção das pessoas e melhoria da saúde dos oceanos; protecção e recuperação dos habitats oceânicos e dos recursos naturais; e o reforço do conhecimento e da gestão sustentável dos oceanos.

Assim, até 2025, todos os países deverão fixar objectivos de redução da poluição que acaba no mar e, pelo menos, 10% das zonas costeiras e marinhas deverão ter medidas de protecção. A iniciativa apela também ao reforço da luta contra a pesca ilegal, para recuperar os stocks, e a erradicar as espécies exóticas invasoras.

Ban Ki-moon salientou que os seres humanos estão a ameaçar os oceanos através da sobre-pesca, alterações climáticas e acidificação dos oceanos, poluição, desenvolvimento costeiro insustentável e impactos indesejados da extracção de recursos, o que resulta na perda da biodiversidade, redução da abundância de espécies, danos nos habitats e perda das funções ecológicas.

“Estamos prestes a ver alterações irreversíveis em vários processos, como as grandes correntes oceânicas que afectam a meteorologia. A acidificação dos oceanos destrói a base da vida oceânica; e a subida dos oceanos ameaça redesenhar o mapa do mundo, do qual dependem centenas de milhões de pessoas, entre elas as mais vulneráveis do planeta”, previu Ban Ki-moon.

Reforçar o destaque dos oceanos

“As iniciativas em sede de ONU são sempre importantes pela sua representatividade global. A sociedade está hoje mais desperta para os problemas e oportunidades relacionados com os oceanos. Este tipo de acções reforça esse destaque”, disse Henrique Cabral, professor e director do Centro de Oceanografia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ao PÚBLICO.

Segundo este especialista, já existem vários instrumentos como a Directiva Quadro Estratégia Marinha que colocam “objectivos e metas muito apertadas em matéria de qualidade ecológica dos oceanos” a Portugal e a outros países europeus, cujas exigências são maiores do que esta nova iniciativa da ONU. Mas, Henrique Cabral defende que o “Compacto Oceanos” permite “fazer pressão e dar condições para que muitos países, que não têm legislação para actuar em matéria da conservação dos oceanos, o façam”.

Para Henrique Cabral ainda existe uma ideia generalizada de que os oceanos são muito resistentes à acção humana, quando isso não é verdade: “Cerca de 40% da área dos oceanos estão sujeitas a fortes pressões antropogénicas.” No caso de Portugal, o especialista identifica três áreas prioritárias de acção: as zonas costeiras, com a poluição, a degradação de habitats prioritários, as bacias hidrográficas – que são os principais vectores de poluição do Oceano –, e a exploração excessiva dos recursos vivos.

Notícia actualizada às 18h20 com as declarações de Henrique Cabral