Medidas adoptadas por Portugal não garantem sustentabilidade do sistema de pensões

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que as medidas adoptadas por Portugal nos últimos cinco anos não garantem a sustentabilidade do sistema público de pensões.

Numa análise às medidas adoptadas pelos diferentes países da organização entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2012, a OCDE assinalou que Portugal cumpria apenas dois de sete parâmetros, relativos à cobertura (“coverage”) e aos incentivos e à permanência no activo (“work incentives”).

De fora, no caso português, ficaram os parâmetros relativos à adequação aos rendimentos (“adequacity”), eficiência administrativa (“administrative efficiency”), diversificação/segurança (“diversification/security”) e o parâmetro referente a outras medidas.

Relativamente à sustentabilidade do sistema público de pensões, a OCDE considera que existem três vias para conseguir reduzir os gastos nas pensões: indexação dos benefícios, aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas.

Mas de acordo com a OCDE, outras medidas foram adoptadas por diferentes países para assegurar a sustentabilidade financeira do sistema.

Metade dos 34 países da organização, entre os quais Espanha, Itália, Grécia e Reino Unido, adoptaram medidas neste sentido, assinalam os autores do estudo Pensions Outlook 2012, divulgado nesta segunda-feira.

A OCDE recomendou aos seus membros o aumento da idade da reforma (para 67 e mais anos) e o incentivo a planos de pensões privados como forma de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões nos diferentes países.

Para a organização, tendo em conta que nos próximos 50 anos a esperança média de vida deverá aumentar mais de sete anos nas economias mais desenvolvidas, “os governos deverão trabalhar no sentido de adequar a idade da reforma à esperança média de vida”, seguindo os exemplos de países como a Dinamarca ou a Itália.

Em Portugal, a actual idade para a reforma é aos 65 anos.

Segundo a OCDE, a actual crise fez acelerar o ritmo das reformas dos sistemas de pensões nos diferentes países que integram a organização, mas “ainda há muito a fazer”.