Educação

Governo diz que novo Estatuto do Aluno reforça autoridade dos professores

Secretário de Estado João Casanova diz que o documento contém normas éticas para o funcionamento das escolas
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Secretário de Estado João Casanova diz que o documento contém normas éticas para o funcionamento das escolas Miguel Manso

O reforço da autoridade do professor é uma das principais vertentes da proposta de novo Estatuto do Aluno que o Governo vai apresentar na próxima semana, afirmou nesta terça-feira o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova.

Numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o secretário de Estado afirmou que o documento “vai além do Estatuto do Aluno e contém normas éticas para o funcionamento das escolas”.

O governante indicou que o “reforço da autoridade” dos professores está consagrado no documento, que remete para os crimes praticados contra os professores no exercício da sua profissão, tal como tipificados no Código Penal.

João Casanova acrescentou que a proposta se orienta também pelo “reconhecimento e respeito da autoridade do professor pelos encarregados de educação e pelos alunos”.