Concurso aberto prevê 40 vagas para juízes e 40 para procuradores
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Concurso aberto prevê 40 vagas para juízes e 40 para procuradores

Magistrados: preço da inscrição no curso do CEJ duplicou

O preço da inscrição no curso de formação inicial de magistrados é quase o dobro da do último concurso, em 2010. O aumento tem sido contestado pelos candidatos

Os candidatos que se quiserem inscrever no próximo curso de formação inicial de magistrados terão de desembolsar 230 euros, quase o dobro dos 120 euros pagos por quem concorreu ao último concurso, em 2010. O aumento tem sido contestado pelos candidatos na Internet, mas o director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) garante que o montante cobre apenas os custos do processo de selecção.

As inscrições no concurso, que abriu 40 vagas para novos juízes e outras 40 para novos procuradores, arrancaram a 9 de Maio e terminam no dia 30, tendo nos primeiros quatro dias o CEJ recebido cerca de 300 candidaturas.

As provas escritas vão começar a partir de 30 de Junho e vão decorrer durante todo o mês de Julho, enquanto os exames orais deverão ser feitos apenas em meados de Setembro. "O curso deve começar entre Dezembro deste ano e Janeiro do próximo ano", adianta o director do CEJ, Pedro Barbas Homem.

Quanto ao aumento da inscrição, que subiu 92% face ao concurso anterior, Barbas Homem garante que o montante se destina "exclusivamente" a financiar o custo do processo de selecção, admitindo que poderão ser dadas isenções no caso de candidatos que invoquem "motivos económicos atendíveis". 

"Esse custo diz respeito a actividades que são remuneradas e que o CEJ tem a necessidade de contratar, nomeadamente, as despesas com os júris para a correcção de provas escritas e para a realização de provas orais e o aluguer de salas para exames e sua vigilância", especifica o director da instituição.

E acrescenta: "Não se imputam a estes custos quaisquer encargos com o normal funcionamento do Centro de Estudos Judiciários, designadamente despesas com salários e outros custos administrativos da instituição." No site www.inverbis.pt havia 45 comentários a propósito do aviso do concurso, quase todos a criticarem o preço da inscrição, que para alguns pode limitar o acesso à magistratura.