O Governo decidiu prolongar a suspensão da aprovação de novas operações no Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) até concluir a reprogramação estratégica dos fundos comunitários.

De acordo com um comunicado enviado às redacções pelo Ministério da Economia e Emprego, a comissão ministerial de coordenação do QREN “decidiu suspender até à conclusão da reprogramação estratégica os actos de aprovação de financiamentos comunitários e de abertura de novos concursos, tendo em vista garantir disponibilidade orçamental para os objectivos de promoção da competitividade e da criação de emprego”.

Esta suspensão será aplicada apenas a uma parte dos incentivos do QREN, já que as empresas e as iniciativas ligadas ao apoio ao emprego e empreendedorismo foram excepcionados. O mesmo acontecerá com os “financiamentos relativos a concursos abertos após 1 de Junho de 2011 por decisão do Governo”, bem como projectos em curso que “não impliquem acréscimo da participação de fundos comunitários”, refere o documento.

Tal como o secretário de Estado da Economia, António Almeida Henriques, tinha avançado, em entrevista recente ao PÚBLICO, o processo de reprogramação estratégica do QREN deverá estar concluído “até ao final do primeiro semestre de 2012”, frisa o comunicado.