Grupo tem até quarta-feira para sair

Câmara de Lisboa não recua no despejo de ocupas de prédio municipal

Ocupas foram notificados a 2 de Maio para saírem do prédio no prazo de dez dias úteis
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Ocupas foram notificados a 2 de Maio para saírem do prédio no prazo de dez dias úteis Pedro Maia

O grupo que ocupou o número 94 da Rua de São Lázaro, em Lisboa, vai mesmo ter de abandonar o espaço até à próxima quarta-feira. A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, recebeu nesta quinta-feira os representantes do colectivo, aos quais disse que não vai abrir excepções.

“Disse-lhes que esperava que eles saíssem pacificamente porque não quero confrontações, mas não posso deixar de cumprir os regulamentos”, afirma Helena Roseta.

O grupo que ocupou o espaço a 25 de Abril, em solidariedade com o grupo de activistas do movimento Es.Col.A, do Porto, foi notificado a 2 de Maio para abandonar o edifício municipal devoluto. O prazo termina na próxima quarta-feira. Depois disso, diz a vereadora, será feito o despejo coercivo.

“O edifício não está em condições de segurança e por isso é que não está atribuído”, esclarece Helena Roseta, sublinhando que seria uma “iniquidade” tratar o colectivo de forma diferente do resto dos munícipes. “Todos os dias tenho de mandar fazer desocupações. Não é uma coisa que eu faça com gosto mas não podemos consentir que uns sejam tratados de uma maneira e outros de outra”, diz.

Segundo a vereadora, compareceram na reunião três pessoas que se apresentaram como tendo sido mandatados pela assembleia dos ocupantes para representar o colectivo. O PÚBLICO tentou contactar um dos ocupas, que disse não estar disponível para prestar declarações de momento.

O objectivo da reunião convocada pela autarca era também conhecer os objectivos do grupo e propor-lhes a participação nos programas que a câmara tem em curso para o desenvolvimento comunitário da Mouraria. “Eles não apresentaram nenhuma proposta”, garante a vereadora.

Os representantes entregaram em mão uma carta aberta a Helena Roseta, já publicada no blogue que o grupo mantém na Internet. “Lamentamos que pense ser possível juntar duas partes interessadas a uma mesa negocial, quando sobre a proposta e projecto de uma das partes se pendura uma espada afiada – o despejo em contra-relógio de 10 dias”, lê-se no documento.

Referem ainda que a vereadora despejou os anteriores ocupantes do número 94 da Rua de São Lázaro, a 25 de Novembro de 2010, com a justificação de ter projectos aprovados para o edifício. “Não aconteceu nada mais que a lenta continuação da ruína do prédio, causadora de vários problemas para os outros ocupantes deste edifício, inquilinos da CML. Uma degradação testemunhada pelos nossos vizinhos que nos vêm congratular ao ver o prédio ganhar vida”, sublinham.

Questionada sobre se teme que se repliquem em Lisboa os incidentes que ocorreram no Porto, com o despejo coercivo do movimento Es.Col.A da Fontinha - marcado por incidentes entre os manifestantes e a polícia, no mês passado - Helena Roseta limita-se a dizer que teme “que alguém se magoe naquela casa que não está em condições”.