Em Abril já não houve reduções nas remunerações

SATA também vai ser excepção aos cortes salariais

Valor retirado dos salários desde o início do ano será devolvido em Maio
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Valor retirado dos salários desde o início do ano será devolvido em Maio PÚBLICO

À semelhança da TAP e da CGD, a companhia de aviação, tutelada pelo Governo Regional dos Açores, foi autorizada a manter os vencimentos intactos. Salários retirados vão ser devolvidos.

A SATA foi autorizada a fazer uma adaptação às reduções remuneratórias impostas às empresas públicas em 2011 e mantidas este ano. Tal como a TAP e a CGD, a companhia de aviação não vai efectuar os cortes salariais a que estava obrigada e devolverá o dinheiro retirado aos trabalhadores desde Janeiro, de acordo com indicações do Governo Regional dos Açores.

José Gamboa, porta-voz da SATA confirmou ao PÚBLICO que os salários “já foram pagos integralmente em Abril”, depois de a empresa ter efectuado reduções, em função da tabela prevista para a função pública, entre Janeiro e Março. “O que ficou acordado é que os montantes dos salários retirados nesses três meses serão devolvidos no vencimento de Maio”, explicou.

De acordo com a companhia de aviação, a autorização do Governo Regional dos Açores surgiu na sequência do regime de adaptação que foi concedido à TAP, transportadora aérea estatal que também recebeu luz verde do Ministério das Finanças para manter os salários intactos e devolver os cortes aos trabalhadores. Também a CGD beneficiou deste estatuto, havendo ainda outros dois pedidos que chegaram tutela: da operadora de navegação aérea NAV e da gestora aeroportuária ANA.

“Quando se soube do regime de adaptação [da TAP], o Governo Regional informou-nos que o mesmo seria aplicado à SATA”, afirmou José Gamboa, acrescentando que foi desenhado um plano de corte de custos para compensar esta decisão e que passará, nomeadamente, pela redução do trabalho extraordinário. Ainda assim, o porta-voz da empresa admitiu que “os ganhos com os cortes de salários seriam superiores” e sublinhou que o corte dos subsídios de férias e de Natal será mantido.

A aplicação do regime de que a TAP também beneficiou foi um dos factores que contribuiu que os pilotos da SATA tivessem decidido hoje, em assembleia-geral, cancelar o primeiro período de uma greve de seis dias, que começaria já a 11 de Maio.

De acordo com um comunicado do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil esta decisão foi tomada “em resultado da concordância face à proposta feita pela administração de adoptar as mesmas medidas que foram adoptadas na TAP”. Além disso, a suspensão dos protestos também se ficou a dever à celebração de dois acordos (o Protocolo de Efectivos e Recurso à Contratação Externa e o regulamento de actividades), refere o documento.

Ainda assim, os pilotos mantêm o segundo período de greves, agendado para 18, 19 e 20 de Maio, pelo facto de “continuar a existir uma divergência entre a proposta da administração da empresa e a dos pilotos relativamente ao regulamento de bases”, lê-se no comunicado. Foi agendada para 11 de Maio uma nova assembleia-geral para discutir a evolução das negociações a manutenção destes protestos.

Notícia actualizada às 19h46 e corrigida às 20h19: a empresa é tutelada pelo Governo Regional dos Açores e não da Madeira