Há quase um milhão de catadores de lixo reciclável no Brasil

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A quase inexistência de sistemas municipais de recolha selectiva potencia a actividade no Brasil Antonio Scorza/AFP

Ao contrário do que acontece em Portugal, o catador é uma profissão legal e regulamentada no Brasil. É reconhecido na lei brasileira como um profissional autónomo, que pode estar associado a uma cooperativa, e cuja função é recolher, seleccionar e transportar material reciclável na via pública e nos estabelecimentos, para venda ou uso próprio.

Segundo estimativas da associação Cempre-Compromisso Empresarial para a Reciclagem, em 2010 existiam cerca de um milhão de catadores de materiais recicláveis no país.

A quase inexistência de sistemas municipais de recolha selectiva potencia a actividade: num total de 5565 municípios brasileiros, apenas 900 têm estes sistemas. E tendo em conta que a produção de lixo tem aumentado nos últimos anos - em 2010, cada habitante produziu cerca de 378 quilos de lixo, perfazendo 61 milhões de toneladas -, os catadores têm uma função indispensável.

Estima-se que estes profissionais contribuam com cerca de 90% de todo o material que alimenta a indústria brasileira de reciclagem. No entanto, a actividade não é bem vista pela sociedade, não obedece a horários - trabalham até 12 horas por dia e carregam mais de 200 quilos de lixo - e é mal remunerada.

Apenas 13 mil profissionais estão organizados em cooperativas, associações ou grupos. Os restantes trabalham por si nas ruas, em lixeiras e aterros. São, na maioria, homens, com o ensino básico incompleto, e cerca de 50% têm menos de 45 anos. Muitos são crianças, com menos de 14 anos.

Em 2010, o Governo aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa eliminar as lixeiras até 2014 e obriga os municípios a criarem um plano de gestão de resíduos. Os municípios que aplicarem programas de recolha selectiva recorrendo a cooperativas ou associações de catadores de materiais serão beneficiados financeiramente.

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