A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer ver penalizados os agressores de docentes como autores de crime público. A Federação Nacional da Educação (FNE) defende, não só medidas urgentes de penalização dos agressores, como de responsabilização das famílias pelo comportamento dos alunos.

Um professor de matemática de 63 anos, que expulsou uma aluna da sala de aula por estar a perturbar a lição, foi agredido à frente da escola, em Vila Nova de Gaia, por três homens, alegados familiares da estudante, disseram fontes oficiais à Lusa.

“Estas situações não são o dia-a-dia nas escolas, mas acontecem e o que os sucessivos governos fazem é declarações muito solidárias com os professores, anunciam que vão fazer medidas para os proteger, quando os casos aparecem nas primeiras páginas dos jornais, mas depois a coisa passa e não fazem nada”, afirmou à mesma agência o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, nesta quarta-feira.

“Isto não pode acontecer, alguém tem de penalizar estes bandidos que agridem professores à porta da escola”, disse o dirigente sindical, reiterando que a agressão a um professor tem de ser considerada crime público: “Não pode ser o agredido que vai fazer queixa do agressor para depois ir levar mais um tiro na cabeça”.

Mário Nogueira defende que, em primeiro lugar, têm de ser adoptadas medidas preventivas. “Tem de haver uma escola mais humanizada, mais pequena, não são estes mega agrupamentos miseráveis, com 3 mil alunos, sem funcionários”, frisou.

No entanto, sustentou que, se a agressão acontecer, deve ser tratada como crime que é. “O que espero é que estas coisas não passem novamente para o esquecimento. Rapidamente todos temos de saber o que vai acontecer a estes bandidos.”

“Ainda recentemente tivemos uma situação de um professor agredido que não quis fazer queixa, nem que ninguém fizesse, por medo de retaliações”, acrescentou, também à Lusa, o secretário-geral da FNE. “Aguardamos a apresentação de novas medidas prometidas pelo Governo, enquadradoras da acção de violência contra professores, mas também precisamos de normas para fazer com que as famílias sejam responsabilizadas.”

O dirigente sindical considera que não pode haver muito tempo para a tomada de sanção, nem para o aluno, nem para as pessoas que agrediram o professor. “Isto é inaceitável, não pode acontecer”, lamentou João Dias da Silva.

A Fenprof tem defendido que o professor seja considerado autoridade pública dentro da escola. O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, prometeu em Novembro tudo fazer pela autoridade dos professores, colocando-se ao lado dos docentes na defesa da disciplina na escola e prometendo um novo estatuto do aluno até à Primavera, para entrar em vigor no próximo ano lectivo.

Contudo Mário Nogueira diz que é preciso não confundir autoridade com autoritarismo. Os deputados do CDS-PP questionaram na quarta-feira o ministro da Educação, Nuno Crato, sobre a necessidade de reforçar os meios disciplinares das escolas, depois de noticiado mais este caso pela Lusa.

No mês passado foi o PS a defender que deve haver “rápida intervenção” da polícia para “reprimir episódios de violência” nas escolas, exigindo saber o que o Governo pretende fazer neste sentido. Aprovada na Assembleia da República, na generalidade, a proposta de lei que criava o crime de violência escolar não sobreviveu ao fim do Governo PS e acabou por caducar, mas ainda pode vir a ser recuperada.