Comissão prepara visita a Portugal para discutir emprego dos jovens

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Durão Barroso com Passos Coelho no Conselho Europeu de segunda-feira Foto: Eric Fededberg/AFP

Numa carta enviada a Pedro Passos Coelho, o Presidente da Comissão sugere que o Governo português crie um grupo de acção dedicado a estudar medidas concretas de combate ao desemprego dos jovens.

Barroso sugere a constituição de um grupo liderado por um membro do gabinete de Passos Coelho, com o envolvimento de técnicos das “autoridades nacionais competentes responsáveis pelos fundos estruturais, o emprego e a educação” e ainda representantes dos parceiros sociais.

A equipa, que deveria produzir resultados concretos “até meados de Abril”, contaria com a presença de uma missão europeia já este mês numa visita de um a dois dias. A Comissão vai formar um grupo de trabalho dedicado às mesmas questões, com representantes da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, da Direcção-Geral da Política Regional e da Direcção-Geral da Educação e da Cultura.

Barroso enviou cartas a mais sete países europeus com níveis de desemprego elevados (Espanha, Grécia, Itália, Irlanda, Eslováquia, Letónia e Lituânia), alertando para o tema de fundo da cimeira europeia de ontem – o crescimento e o emprego – e dizendo ser preciso “redobrar esforços para incentivar o crescimento o crescimento e combater o problema do desemprego dos jovens”.

Portugal tem 30,8% de desempregados entre os 15 e os 24 anos (a faixa etária do chamado desemprego jovem). É a quarta maior taxa entre os 27 países da União.

A ideia que Barroso apresenta é a de que cada país procure um compromisso com os parceiros sociais para “aumentar o número de estágios que os empregadores podem oferecer a explorar as possibilidades de financiamento da UE”.

“Os grupos de acção poderiam também funcionar como catalisador no vosso diálogo com os parceiros sociais nacionais, introduzindo no debate nacional o nosso conhecimento das boas práticas noutros Estados-membros”.

Depois de, ontem, o Conselho Europeu ter acordado em Bruxelas um compromisso para o emprego e o crescimento – que não convenceu a Confederação Europeia de Sindicatos, que o considerou “nada mais que palavras ocas” –, Barroso reforça a prioridade de, em especial, os oito países com as taxas de desemprego jovem mais elevadas intensificarem os esforços para promover a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

O Presidente da Comissão pede em concreto para os países acelerarem e intensificarem “o apoio às pequenas e médias empresas”, que, diz, são “uma fonte fundamental de criação de novos postos de trabalho”.