Operadora de João Pereira Coutinho, accionista de referência da Zon, decidiu focar-se nos serviços a empresas e ao sector público.

A Ar Telecom vai acabar com o negócio residencial, que desenvolvia, até aqui, com a venda de serviços de televisão paga e de Internet, por exemplo. Os clientes da operadora, detida por João Pereira Coutinho, estão a ser transferidos para a Zon, onde aquele detém uma participação de 2%.

Apesar de nenhuma das empresas admitir a existência de um acordo, o PÚBLICO apurou que este assunto já está a ser discutido na Autoridade da Concorrência (AdC).

Os clientes começaram a receber avisos no final de Outubro, nos quais a Ar Telecom referia que iria suspender o serviço contratado até 30 de Novembro. Nessas cartas, referia que pretendia "minimizar o incómodo causado", indicando a linha de apoio através da qual os clientes poderiam "encontrar as alternativas mais competitivas e económicas". Quando contactada, a alternativa apresentada pela operadora são os serviços da Zon.

Em emails a que o PÚBLICO teve acesso, a empresa anexou mesmo informação comercial da Zon e, em chamadas telefónicas, referiu que havia uma "parceria" entre as duas empresas.

O PÚBLICO tentou contactar a empresa, sem sucesso, durante o dia de ontem. E, ao final do dia, a Ar Telecom emitiu um comunicado no qual reconhecia que vai passar a focar-se nos serviços para empresas e para o sector público.

Questionada pelo PÚBLICO sobre um eventual acordo com a Zon, a operadora não respondeu, acrescentando apenas que o segmento residencial iria representar 10% das receitas em 2012" e que está a "avaliar a alocação dos recursos em função das necessidades nas outras áreas", quando interrogada sobre a possibilidade de despedimentos. A Zon também foi contactada, mas preferiu não tecer comentários.

A transferência de bases de clientes poderá ser considerada uma prática abusiva pela AdC, já que a Lei da Concorrência refere que "são proibidos os acordos entre empresas, as decisões de associações de empresas e as práticas concertadas entre empresas, qualquer que seja a forma que revistam, que tenham por objecto ou como efeito impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência". O diploma prevê, ainda, que o regulador seja notificado.

O PÚBLICO apurou que não terá havido uma comunicação formal à AdC do acordo estabelecido entre a Ar Telecom e a Zon. E que este caso já terá suscitado reuniões entre as partes e o regulador, havendo operadores no mercado desagradados com o facto de o seu serviço não estar a ser apresentado como alternativa aos clientes.

A Ar Telecom, fundada em 2005 na sequência da absorção da Jazztel, faz parte do universo do grupo SGC, detido por João Pereira Coutinho.

O mesmo grupo é accionista de referência da Zon, detendo 2% do capital da operadora. Em 2009, a Ar Telecom atingiu, pela primeira vez, resultados operacionais positivos de 633 mil euros. Nesse ano, as receitas da empresa ascenderam a 39,2 milhões de euros.

Trata-se de um pequeno operador, que, de acordo com dados da Associação Nacional das Comunicações, detinha uma quota de mercado de 0,8% em termos de assinantes de televisão paga, no segundo trimestre de 2011. Na banda larga, a quota de clientes era de 1,1% nesse período.