“É crucial substituir instrumentos de dívida por investimento de não residentes no capital de empresas localizadas em Portugal”, diz o documento, que descreve o plano para o ajustamento estrutural da economia portuguesa.

Nas GOP, o Governo diz, no que toca ao financiamento da economia, que o endividamento português foi “excepcionalmente elevado” e que, por isso, a redução da dependência da economia portuguesa do endividamento é “inevitável e desejável”.

A transformação da economia portuguesa, refere o executivo, passa assim pelas privatizações como forma de atrair para Portugal mais investimento estrangeiro, que possa compensar a desalavancagem económica do país

“A agenda de transformação envolve também a adopção de um ambicioso programa de reformas estruturais, orientadas para a modernização e o reforço da competitividade da economia portuguesa”, diz o documento das GOP.

O programa de privatizações é, acrescenta, “neste contexto, um pilar fundamental, enquadrando-se nos objectivos de redução do peso do Estado na economia e de aprofundamento da integração europeia, designadamente por via da abertura do capital das empresas ao investimento estrangeiro”.

A venda dos activos do Estado - embora o Governo admita que “as condições de mercado pudessem vir a ser mais favoráveis” - ganham assim um peso estratégico como uma forma de atrair capitais estrangeiros para Portugal.

“O investimento directo estrangeiro e a tomada de participações por não residentes em empresas portuguesas são veículos que permitem aceder a financiamento externo sem incorrer em endividamento adicional e que, no médio e longo prazo, conduzirão a um aumento da concorrência e da eficiência”, diz o texto das GOP.

“A verdade é que as empresas que se espera privatizar, tendem a ter um comportamento menos volátil do que a generalidade das empresas cotadas. Acresce a isto que, num contexto de dificuldades de financiamento, as operações de privatização tendem a ser mais bem sucedidas que as operações de emissão de dívida pública, ao mesmo tempo que permitem a redução do stock dessa dívida”, diz ainda o documento.