PaulaTeixeira da Cruz prepara medidas para pôr fim a expedientes dilatórios

Prescrição evita julgamentos a 1489 arguidos em 2009

A diminuição do número de testemunhas poderá ser uma das soluções
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A diminuição do número de testemunhas poderá ser uma das soluções Adriano Miranda/arquivo

Em 2009, houve 1489 pessoas em Portugal que, sendo arguidas em diversos processos-crime, acabaram por não chegar a ir a julgamento em virtude da prescrição dos mesmos, indicam as últimas estatísticas do Ministério da Justiça a que o PÚBLICO teve acesso.

Nesse mesmo período, a justiça portuguesa constituiu 95.081 arguidos. As prescrições, de acordo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, resultam, muitas vezes, de expedientes dilatórios que estão a ser analisados e que irão ser alvo de reformulação. A diminuição do número de testemunhas é uma das medidas cuja adopção está prevista.

A ministra defendeu, no início deste mês, que "os cidadãos não suportam mais processos que se arrastam anos e anos e que muitas vezes prescrevem", afirmando ainda que "o Governo tem em preparação legislação para revisitar as prescrições e pôr fim aos expedientes dilatórios".

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