A equipa coordenada por Braga de Macedo sugere que as missões diplomáticas passem a coordenar a promoção económica externa portuguesa e que a captação de investimento privado dê origem a um novo organismo.

O novo relatório sobre internacionalização e desenvolvimento, que foi pela primeira vez entregue ao Governo a 5 de Setembro e foi hoje apresentado aos jornalistas na residência oficial do Primeiro-Ministro, propõe três opções diferentes para a política externa.

No entanto, em qualquer um destes cenários, a rede externa da Aicep (Agência para o Investimento e Comércio Externo) passa a estar sob a dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros – em dois casos em termos hierárquicos, e no terceiro mesmo em termos formais.

O objectivo é o “reforço do papel das embaixadas como coordenadoras da política externa”, afirmou aos jornalistas o embaixador António Monteiro, um dos membros do grupo de trabalho liderado por Braga de Macedo, em conjunto com Luís Campos e Cunha, Nuno Thomaz, Carlos Moreira da Silva e Francisco Mantero.

A criação de um conselho consultivo representante do sector privado – o Conselho Estratégico Empresarial – e o aumento da estrutura do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento são outras sugestões comuns às três propostas em cima da mesa. Com base nestes três cenários, o Governo poderá decidir a reestruturação da política externa.

O que surge igualmente como alternativa, em todos os cenários propostos no relatório, é a criação de um Gabinete para o Investimento Privado, que assumiria o papel da antiga AIP-Agência para o Investimento Privado e iria buscar a sua equipa ao quadro de pessoal da Aicep.

Das três sugestões de futuro, a mais simplificada inclui apenas as alterações comuns às restantes propostas, enquanto o cenário B inclui a criação de uma administração única para a Aicep e o Iapmei (Instituto de Apoio às PME).

Quanto ao terceiro cenário, é “radicalmente diferente”, sublinhou Braga de Macedo. Toda a Aicep transita para o Ministério dos Negócios Estrangeiros excepto os fundos de promoção externa, que ficariam sob tutela das Finanças. Também a promoção marca “Portugal” sairia do Turismo de Portugal para os Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre qual das propostas seria a preferida do grupo de trabalho, Braga de Macedo afirmou que “há posições individuais, o que quer dizer que não há acordo”.

Certo é que o mais importante será a forma como se aplicarem as alterações e o processo de colocar em prática os novos mecanismos, concordaram todos os membros do grupo de trabalho, presentes na sala. Ou seja, com orientações claras do Governo, na dependência clara do primeiro-ministro e de uma forma gradual, mantendo sempre ligação com o sector privado.