Centros de saúde na cidade de Lisboa

Empresa invoca “memorando com a troika” para dispensar mais de 20 enfermeiros

Fernando Veludo / NFactos (arquivo)
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Fernando Veludo / NFactos (arquivo)

Mais de 20 enfermeiros foram dispensados de oito centros de saúde de Lisboa através de uma mensagem de correio electrónico que justificava a decisão com a “sustentabilidade das contas públicas assumida no memorando com a troika”.

Os 24 enfermeiros que trabalhavam em regime de prestação de serviços nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel já não foram trabalhar na quinta-feira porque a empresa que os contratou, a Medicsearch, rescindiu o contrato quarta-feira com efeitos imediatos.

No email enviado aos enfermeiros, a que a agência Lusa teve acesso, a entidade contratadora lembrou que “a sustentabilidade das contas públicas é um compromisso assumido no Memorando da troika” e que se trata de “um desígnio nacional a que todos devemos atender”.

Na missiva, a que se seguirá o envio de uma carta registada com aviso de recepção, a Medicsearch diz ter sido informada na terça-feira pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo de que o contrato de prestação de serviços de enfermagem, em vigor entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Agosto, não iria ser renovado.

“Situação de extrema precariedade”

Pedro Frias, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), disse à agência Lusa que os 24 enfermeiros “foram completamente surpreendidos pelo despedimento, embora soubessem que isso podia acontecer dado estarem numa situação de subcontratação”.

“Estavam numa situação de extrema precariedade, mas como sabiam que os centros de saúde precisavam muito dos seus serviços para assegurarem determinados programas de saúde, não contavam com isto”, disse o sindicalista.

Segundo Pedro Frias, existem muitos casos de subcontratação de enfermeiros no país. Só na ARS de Lisboa e Vale do Tejo são mais de 200, tanto em centros de saúde como hospitais. “Estes são os primeiros a ser despedidos e, como trabalhavam em centros de saúde com população envelhecida, vai ser problemática a sua saída”, disse.

Custos de funcionamento devem cair 11 por cento em 2012

O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira um despacho em que determina que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado têm de reduzir em 11 por cento os seus custos operacionais em 2012.

A Ordem dos Enfermeiros manifestou-se apreensiva com as consequências da redução, tendo em conta a falta de pessoal, “tendo sido identificada a necessidade de mais 3500 enfermeiros só nos centros de saúde”.

Entre outras medidas acordadas no memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia (a troika), o Ministério da Saúde terá de, este mês, “apresentar uma descrição detalhada das medidas para alcançar uma redução de 200 milhões euros nos custos operacionais dos hospitais, em 2012 (100 milhões de euros em 2012, que acrescem a poupanças superiores a 100 milhões de euros já em 2011), incluindo a redução de cargos dirigentes, em resultado da concentração e da racionalização nos hospitais públicos e nos centros de saúde.