A Ordem dos Médicos (OM) foi contactada pela direcção nacional da PSP para averiguar o procedimento de um médico que, no dia 14, terá sido responsável pela declaração de baixa médica a 24 elementos da Esquadra das Mercês, em Lisboa. Estes polícias, num total de 34, declararam-se afectados psicologicamente depois de um tribunal ter condenado dois dos seus colegas a penas de prisão efectivas por terem agredido um turista alemão.

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, o pedido da direcção nacional da PSP à OM partiu do próprio Ministério da Administração Interna, onde o facto de um só médico ter prescrito tantas baixas causou estranheza.

Ontem, contactada a OM, não foi possível saber outros contornos relativos ao caso, uma vez que os serviços responsáveis já se encontravam encerrados. No entanto, é garantido que o médico em questão, caso esteja sob a alçada dos serviços públicos de saúde, pode ser alvo de procedimento disciplinar.

Na Ordem, a investigação de casos como o dos polícias da Esquadra das Mercês é primeiro submetida à apreciação de um conselho disciplinar regional (Sul, Centro e Norte). Depois deste conselho se pronunciar, existe sempre a hipótese de recurso. Para isso existe, também dividido nas três regiões, o Conselho Nacional Disciplinar. Seja qual for a decisão deste último órgão, as partes envolvidas no processo ficam sempre com a possibilidade de levarem os casos para os tribunais civis. Existe igualmente a possibilidade de o Ministério Público, por sua iniciativa, determinar uma investigação para abertura de um eventual processo-crime.

O caso que deu origem a esta investigação teve lugar em Julho de 2008. Nessa ocasião, dois agentes das Mercês terão surpreendido um turista alemão, então com 23 anos, que viajava pendurada num eléctrico, na Rua de São Paulo. O rapaz, que numa primeira ocasião não se terá identificado (a namorada, que também viajava no mesmo transporte, teria os seus documentos), acabou por ser levado para a esquadra, onde terá então sido agredido. Um relatório médico passado por um hospital lisboeta haveria de confirmar as lesões.

Na semana passada, depois de ser conhecida a inédita sentença que condenou a quatro anos de prisão efectiva os dois agentes, a maior parte dos seus colegas optou por requerer baixa médica. O serviço no Bairro Alto, Rua de São Paulo e Cais do Sodré (áreas consideradas muito sensíveis e a cargo do efectivo das Mercês) acabou por ser assegurado por polícias vindos das esquadras da Praça do Comércio, Santa Marta e Rato. Também a Polícia Municipal e, sobretudo, a Unidade Especial de Polícia, dando continuidade a uma prática já antiga, continuaram a enviar polícias para aquelas áreas de Lisboa.