Fernando Nogueira volta a ser chamado e Portas fica com Negócios Estrangeiros

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CDS de Paulo Portas deverá tutelar três áreas Foto: Daniel Rocha

O desencontro entre PSD e CDS por causa de Fernando Nobre pode levar a um rearranjo no novo executivo e na presidência do Parlamento, com Mota Amaral a entrar em cena.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, vai ser mesmo o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros. Fernando Nogueira, por seu lado, pode regressar ao Governo, depois de uma travessia de silêncio de 16 anos. Esta possibilidade estava ontem a ser equacionada, admitindo-se que Nogueira venha a ocupar o cargo de ministro adjunto do primeiro-ministro. O perfil do ex-ministro da Defesa de Cavaco Silva, aliando experiência governativa e capacidade de concertação, acrescentaria peso político ao executivo de coligação liderado por Pedro Passos Coelho. Mas também firmeza, como demonstrou durante a campanha eleitoral, perante os ataques de Portas.

Jorge Moreira da Silva, que trocou a assessoria na Presidência da República por um lugar na ONU, onde é consultor para o Ambiente, assumirá a pasta do Ambiente e Energia. À parte estes nomes, o restante elenco governativo estará já acertado, mas está ainda na esfera do núcleo mais restrito, quer do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, quer do presidente do CDS-PP, Paulo Portas. Uma coisa é dada como certa: o novo Governo deverá ser anunciado amanhã à tarde, depois de Pedro Passos Coelho ser recebido pelo Presidente da República e indigitado como primeiro-ministro. O encontro com o PSD realiza-se no final da ronda de audiências que Cavaco Silva inicia hoje com os partidos (PEV, BE e PCP) e que prosseguirá amanhã, primeiro com o CDS, depois o PS e finalmente o PSD.

Reajustamentos

A proposta que Passos apresentou, no início do processo negocial, a Portas apontava para 10 ministérios (menos seis do que no último Governo) e 24 secretarias de Estado (menos 12 que actualmente). Mas o curso das conversações obrigou a reajustamentos. E a algumas cedências, que podem reforçar a posição do CDS-PP na coligação. Será o caso da Agricultura e Pescas, que o líder do PSD pretenderia agregar no Ministério do Ambiente, mas que Portas recusa. Sevinate Pinto, ex-ministro, seria a escolha que mais agradaria ao líder do CDS-PP.

Apesar do secretismo com que os dois líderes estão a gerir o processo, há figuras que ganham cada vez mais o estatuto de ministeriáveis. O ex-líder parlamentar e ex-ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco poderá ocupar a pasta da Defesa, Daniel Bessa continua a ser falado para a Economia (nesse caso regressaria a um lugar por onde passou no primeiro Governo de António Guterres) e Eduardo Catroga para as Finanças, muito embora o conselheiro de Estado Vítor Bento seja um nome que ainda não foi descartado. António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa, é um nome repetido, nos círculos dos dois partidos, para suceder a Isabel Alçada na difícil pasta da Educação.

Ao que o PÚBLICO apurou, apenas quatro ministérios manterão a sua estrutura: Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça e Administração Interna, o que, a confirmar-se, contraria a intenção de Passos de agrupar a Justiça com a Administração Interna. O sinal de que a constituição do novo executivo poderia não coincidir com os planos iniciais foi dado anteontem por Miguel Relvas, na RTP-1. "Não há fusão de ministérios, o que há é concentração [de pastas] nos ministros", adiantou Relvas, justificando com o facto de uma reorganização profunda exigir "um processo jurídico longo" devido às consequentes alterações das leis orgânicas. Em suma, notou, "menos ministros com mais responsabilidades, nesta primeira fase".

Mota em vez de Nobre

Motivo de desencontro entre PSD e CDS continua a ser a aposta em Fernando Nobre, que encabeçou a lista por Lisboa, para presidir à Assembleia da República. Alvo de fortes críticas por parte de Portas, quando o presidente da AMI disse que se candidatava para ocupar aquele cargo, Fernando Nobre é uma escolha pessoal de Pedro Passos Coelho e o líder do PSD "nunca o deixará cair", como asseguraram ao PÚBLICO. A escolha do sucessor de Jaime Gama na presidência do Parlamento é feita por voto secreto e o risco de o nome ser chumbado exige ponderação, porque marcaria negativameno o arranque do novo Governo.

Perante isto, o nome do deputado Mota Amaral - que aliás já ocupou o cargo - está ganhar terreno, tanto mais que não encontra obstáculos por parte do CDS.

Nesse cenário, Fernando Nobre poderia assumir a pasta da Saúde, que, ao contrário do que chegou a de-fender o líder do PSD, se manteria autónoma. Já Bagão Félix seria a escolha de Paulo Portas para a Segurança Social.

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