Um ano depois de terem entregue um manifesto sobre energia, mais de 50 empresários, engenheiros, economistas e peritos, subscreveram um versão actualizada do documento, no qual pedem a revisão dos custos reais e dos custos escondidos da política energética em curso.

Num documento apresentado hoje em Lisboa, subscritores como os especialistas em energia nuclear Pedro Sampaio Nunes e Clemente Pedro Nunes, os economistas João Duque e Luís Campos e Cunha, ou os empresários Pedro Ferraz da Costa e Patrick Monteiro de Barros, consideram que “quando os factores de produção crescem mais do que o consumo, algo de errado se passa”.

Para os subscritores, em Portugal regista-se “1,7 por cento de crescimento médio anual de consumo de electricidade”, “20 por cento de crescimento médio da Produção em Regime Especial” (Co-geração e eólicas) e “2,7 por cento de crescimento médio de potência térmica ordinária”.

Ou seja, isso significa que “a potência instalada [está] a crescer muito mais em Portugal do que a ponta de consumo e do que a potencia média (correspondente ao consumo anual)”.

Realçando que Portugal vive “uma época de contenção de investimentos intensivos” e que “já há produção que chegue, sobretudo se a nova tiver de ser paga quer se consuma quer não”, os subscritores do manifesto consideram que é “preciso rever os custos reais e as parcelas de custo escondidas da política energética que tem sido seguida (défice tarifário e subsídio fiscal)”, bem como “avaliar a criação de emprego realmente sustentável e que exportações a energia pode efectivamente promover”.

O manifesto explica que se “impõe a paragem imediata do apoio concedido através de tarifas garantidas (feed-in tarifs), para os novos projectos nas formas de geração já maduras tecnologicamente, passando esses novos projectos a assumirem os preços e os riscos de mercado”.

Por outro lado, acrescenta, qualquer “apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias energéticas e aos seus projectos de demonstração e protótipos deve passar a ser feito pelos instrumentos das Políticas Industrial e de I&DT e não mais através das tarifas garantidas”.

Os signatários consideram que desde há um ano, quando os signatários publicaram um primeiro manifesto a solicitar uma avaliação da política energética nacional, de forma a ter em conta todas as alternativas energéticas actualmente disponíveis, todas as premissas do documento “foram comprovadas e quantificadas”.

Em causa, dizem, está um “recente estudo promovido pelo Banco BPI” - no qual se propunha um abrandar do investimento no sector -, uma tomada de posição pública promovida pela DECO, mediante uma petição que reuniu mais de 170 mil assinaturas, e os comentários do Conselho Tarifário da ERSE sobre a insustentabilidade do sistema actual.

“O objectivo do mercado é assegurar que as necessidades sejam satisfeitas com a maior eficiência possível, estimulando através da pressão competitiva [...]. Exactamente o contrário do monstro que se criou, em que toda a produção eléctrica é gerida politicamente e directa ou indirectamente subvencionada”, apontam.