Novo Manifesto pede revisão dos custos reais e escondidos da política energética

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Subscritores lembram que se regista 1,7 por cento de crescimento médio anual de consumo de electricidade Pedro Cunha

Num documento apresentado hoje em Lisboa, subscritores como os especialistas em energia nuclear Pedro Sampaio Nunes e Clemente Pedro Nunes, os economistas João Duque e Luís Campos e Cunha, ou os empresários Pedro Ferraz da Costa e Patrick Monteiro de Barros, consideram que “quando os factores de produção crescem mais do que o consumo, algo de errado se passa”.

Para os subscritores, em Portugal regista-se “1,7 por cento de crescimento médio anual de consumo de electricidade”, “20 por cento de crescimento médio da Produção em Regime Especial” (Co-geração e eólicas) e “2,7 por cento de crescimento médio de potência térmica ordinária”.

Ou seja, isso significa que “a potência instalada [está] a crescer muito mais em Portugal do que a ponta de consumo e do que a potencia média (correspondente ao consumo anual)”.

Realçando que Portugal vive “uma época de contenção de investimentos intensivos” e que “já há produção que chegue, sobretudo se a nova tiver de ser paga quer se consuma quer não”, os subscritores do manifesto consideram que é “preciso rever os custos reais e as parcelas de custo escondidas da política energética que tem sido seguida (défice tarifário e subsídio fiscal)”, bem como “avaliar a criação de emprego realmente sustentável e que exportações a energia pode efectivamente promover”.

O manifesto explica que se “impõe a paragem imediata do apoio concedido através de tarifas garantidas (feed-in tarifs), para os novos projectos nas formas de geração já maduras tecnologicamente, passando esses novos projectos a assumirem os preços e os riscos de mercado”.

Por outro lado, acrescenta, qualquer “apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias energéticas e aos seus projectos de demonstração e protótipos deve passar a ser feito pelos instrumentos das Políticas Industrial e de I&DT e não mais através das tarifas garantidas”.

Os signatários consideram que desde há um ano, quando os signatários publicaram um primeiro manifesto a solicitar uma avaliação da política energética nacional, de forma a ter em conta todas as alternativas energéticas actualmente disponíveis, todas as premissas do documento “foram comprovadas e quantificadas”.

Em causa, dizem, está um “recente estudo promovido pelo Banco BPI” - no qual se propunha um abrandar do investimento no sector -, uma tomada de posição pública promovida pela DECO, mediante uma petição que reuniu mais de 170 mil assinaturas, e os comentários do Conselho Tarifário da ERSE sobre a insustentabilidade do sistema actual.

“O objectivo do mercado é assegurar que as necessidades sejam satisfeitas com a maior eficiência possível, estimulando através da pressão competitiva [...]. Exactamente o contrário do monstro que se criou, em que toda a produção eléctrica é gerida politicamente e directa ou indirectamente subvencionada”, apontam.

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