As dívidas de clientes às operadoras de telecomunicações ultrapassaram 1,4 mil milhões de euros em 2010.

Apesar de uma redução face ao ano anterior, o incumprimento continua a atingir níveis elevados, com destaque para a Portugal Telecom (PT). Um cenário que preocupa o sector, agora que o Governo decidiu aumentar os custos dos processos de cobrança nos tribunais.

A PT é, pela sua dimensão, a operadora que mais créditos tem em falta. No final do ano passado, as dívidas de clientes atingiram 1165 milhões de euros, contabilizando todos os negócios do grupo, nacionais e internacionais. O valor corresponde a todas as facturas vencidas e não vencidas, que estavam por pagar até fechar o exercício de 2010.

Contactada pelo PÚBLICO, a operadora liderada por Zeinal Bava, que no segmento móvel detém a TMN, explicou que, no ano passado, provisionou praticamente 324 milhões de euros para fazer face "a eventuais problemas de incobrabilidade devido essencialmente a atrasos no pagamento". Este é o valor que reconheceu como provável perda de receitas. No global, as dívidas desceram 23 por cento, já que, em 2009, atingiram 1513 milhões.

Na Sonaecom, dona da Optimus (móvel) e da Clix (fixo) e proprietária do PÚBLICO, passou-se o inverso. Em 2010, embora a conta corrente dos clientes tenha alcançado um valor homólogo inferior, as dívidas de cobrança duvidosa aumentaram. A subida foi de 3,8 por cento, passando de 67,3 para 69,9 milhões de euros.

Mesmo no que diz respeito à conta corrente dos clientes cuja cobrança não é considerada duvidosa, grande parte das dívidas vencidas ultrapassa os 90 dias. Aliás, são os pagamentos em falta há mais de 360 dias que alcançam o valor mais elevados: 79,7 dos 213,2 milhões totais. O PÚBLICO pediu uma reacção da empresa a estes números, mas não houve resposta até ao fecho desta edição.

A Vodafone, que, em 2008, tinha reduzido os créditos dos clientes, voltou a assistir a um agravamento deste indicador. Os dados mais recentes, que vão até ao primeiro trimestre de 2010, revelam que as dívidas se fixaram em 138,6 milhões de euros, subindo 13,6 por cento. No entanto, o valor das cobranças duvidosas caiu, passando de 60,1 para 57,3 milhões.

A Zon, apesar de não ser, na sua essência, uma operadora de telecomunicações, também presta este tipo de serviços, via pacotes de televisão por subscrição. E foi a única empresa que se pronunciou sobre a relação entre estas dívidas e a actual conjuntura económica. A empresa, que sofreu um agravamento de dez milhões de euros nas contas a receber de clientes em 2010, referiu que "não ignora a situação do país", acrescentando que "está confiante de que a sua actividade será das menos afectadas".

Os montantes em dívida estão a preocupar cada vez mais o sector, não só pelas perdas directas de receitas, mas também pelas despesas que as empresas são forçadas a fazer para recuperar os créditos nos tribunais. No ano passado, as operadoras de telecomunicações gastaram mais de oito milhões de euros com acções de cobranças, mas, em 2011, vão ter "o dobro dos custos", estima a Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel).

Isto porque o Governo, depois de ter decidido, em 2009, obrigar os grandes litigantes a pagar taxas mais agravadas na custas judiciais, aprovou recentemente medidas que vão encarecer ainda mais os processos de execução e de penhora. Estas alterações, que vão entrar em vigor a partir de 15 de Maio, estabelecem que as consultas das bases de dados de bens dos devedores, até aqui gratuitas, passem a ser pagas. Cada consulta vai passar a custar 51 euros.

Em reacção a estas mudanças, a Apritel avançou ao PÚBLICO que vai enviar uma proposta ao Governo que permita às operadoras diminuir as despesas com acções judiciais. De entre elas, está a "criação de um valor diferenciado para os processos que entrem via electrónica", explicou a associação, presidida por Ana Paula Marques.

Além disso, vai ser pedida a "eliminação do montante mínimo para inclusão dos dados dos devedores", que está limitado a dívidas superiores ao salário mínimo, e uma "redução e clarificação dos actos mínimos necessários para obtenção da certidão de incobrabilidade". A Apritel diz que tem "consciência de que o próximo mês poderá não ser o ideal", uma vez que o Governo está em gestão. "Mas isso não nos deve impedir de expor os nossos argumentos", rematou.