As alterações ao sistema de atribuição de bolsas no ensino superior resultaram na perda de apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Um balanço feito ontem pelo Governo e pelos dirigentes das instituições de ensino públicas confirma o cenário para que tinham alertado os Serviços de Acção Social das universidades e pelas associações académicas, ao longo dos últimos meses.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), há 64 mil estudantes a receber bolsas de estudo, o que representa uma quebra de 12 mil alunos face ao ano anterior, em que existiam cerca de 76 mil bolseiros no superior. Os números apontam também para a rejeição de 37 por cento das candidaturas, o que representa mais de 30 mil pedidos que foram indeferidos.

Na base de cerca de 40 por cento dos processos recusados estiveram três motivos relacionados com as novas regras de atribuição: a existência de um património mobiliário superior a 100 mil euros, falta de resposta às questões colocadas sobre a condição de recursos, ou a apresentação de candidaturas incompletas. Outros 32 por cento dos estudantes não tiveram direito a bolsa pelo facto de os rendimentos familiares ultrapassarem os valores definidos por lei. Há ainda 19 por cento dos alunos que ficaram sem bolsa de estudo por falta de aproveitamento escolar no ano lectivo anterior.

Os dados mostram ainda um aumento da discrepância entre os valores das bolsas pagas aos estudantes. Os alunos mais carenciados viram as bolsas aumentar, em alguns casos 700 euros por ano, revela a tutela. Este crescimento do apoio beneficiou 19 mil alunos, mas outros 22 mil passaram a receber bolsas mais baixas neste ano lectivo por força das novas regras.

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O MCTES esteve ontem reunido com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para analisar o relatório. As três instituições emitiram um comunicado conjunto onde sublinham "a importância da reforma que foi concretizada, no sentido do reforço da justiça social e da afectação prioritária dos recursos aos estudantes mais carenciados".

"Milhares de estudantes carenciados recebem hoje bolsas de estudo de valores consideravelmente superiores", sustentam, apontando ainda que os estudantes com agregados familiares detentores de patrimónios elevados ou que não tiveram aproveitamento escolar foram "justamente" excluídos do sistema de acção social.