A Nintendo continua a apostar nos processos judiciais em Espanha, “o país mais afectado pela pirataria”, segundo um dos responsáveis pela sucursal ibérica da empresa. Desta vez, o alvo é um comerciante de Avilés, nas Astúrias, que vende cartuchos utilizados para piratear jogos da Nintendo DS. As exigências penais são duras: 23 anos de prisão e 840 mil euros de indemnização.

Alejandro Fernández admite comercializar estes cartuchos na sua loja, a Alechip Soluciones Informáticas, mas sublinha que estes dispositivos não são forçosamente usados para piratear jogos. “Estes produtos permitem executar outras aplicações, podes pôr qualquer aplicação informática dentro do cartucho”, explicou o lojista, ao diário espanhol La Voz de Asturias.

A empresa japonesa está interessada, no entanto, na porta à pirataria que os cartuchos abrem. A Nintendo estima que cada um dos dispositivos vendidos lhe custa 600 euros de vendas em jogos, ou seja, implicam perdas de 50 por cento. E é com base naquele valor, multiplicado pelos 1.400 cartuchos vendidos na loja de Avilés, que calcula a indemnização exigida a Alejandro Fernández.

O processo arrasta-se há dois anos, com um custo de 40 mil euros para o lojista. A contabilidade é do próprio, que inclui honorários de advogados e dinheiro perdido por a mercadoria se encontrar apreendida. O julgamento foi agora atirado para depois do Verão. O promotor público pede uma pena bem menor do que a exigida pela Nintendo: três anos e dois meses de prisão.

Este é o segundo processo judicial do género que a Nintendo levanta em Espanha. Ganhou o primeiro, em Outubro do ano passado, quando os módulos de carga R4, também para Nintendo DS, foram considerados ilegais e os proprietários de uma loja em Palma de Maiorca foram obrigados a pagar 600 euros de multa e quatro mil de indemnização, além da condenação a seis meses de prisão.

A falta de capacidade financeira para uma batalha judicial com a Nintendo, que pedia 120 mil euros de indemnização, ditou a resignação dos proprietários. Não recorreram da sentença, com a justificação de que como pequenos empresários tinham medo de perder tudo no processo, loja e casa. Os responsáveis da Nintendo não se comovem; querem mesmo fazer destes casos exemplo.

“Espanha é o país mais afectado pela pirataria”, aponta Rafael Martínez, subdirector da Nintendo Ibérica, citado pelo El País. “Há um certo costume, um sentimento de que está aí para todos e não se valoriza a propriedade intelectual. Atrás de cada jogo está um trabalho árduo, esforço e investimento”, sublinhou.

O comerciante asturiano lembra, por sua vez, que este problema tem origem numa tentativa de embargar produtos importados da China, levada a cabo pela empresa em 2008. Alejandro Fernández contou ao La Voz de Asturias que a Nintendo começou a exigir o pagamento de uma taxa ou a destruição da mercadoria. O lojista ainda se rendeu ao novo sistema, mas acabou por rebelar-se. “Nesse momento, começaram a chover acções cíveis judiciais até que entraram pela via penal.”