A Associação de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) manifestou-se hoje “profundamente preocupada” com o impacto do aumento do IVA no sector, cuja faturação e praticantes caíram 14 e 10 por cento, respectivamente, no último ano.

Em comunicado, a AGAP reclama, por isso, a suspensão do ofício 30.124, que confirma o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento no sector, “para aferição das consequências dramáticas da interpretação nele contida”.

Segundo alerta, está-se “perante um quadro dramático para uma percentagem significativa dos ginásios, que não conseguirão suportar este brutal aumento do imposto, e que, por outro lado, não têm margem para o reflectir no preço a pagar pelos clientes, face à real diminuição do poder de compra”.

Tendo por base um estudo efectuado “junto de um conjunto alargado de operadores do mercado em Lisboa, Porto e outras cidades”, a associação aponta uma diminuição da facturação do sector de 14 por cento e do número de praticantes em 10 por cento (equivalente a menos 60.000 clientes) entre Fevereiro de 2010 e o mesmo mês de 2011.

Isto numa altura em que, destaca, muitos dos ginásios estavam “a meio de investimentos avultados decorrentes da expectativa criada com a confirmação da descida do IVA pelo Governo no Orçamento do Estado de 2008, agora abruptamente retirada”.

Salientando que os ginásios privados portugueses são frequentados “por mais de meio milhão de utentes e empregam mais de 20.000 profissionais”, a associação alerta para o “risco de encerramento em ritmo acentuado” de muitas unidades, devido a uma “medida irreflectida” do executivo.

Debaixo das críticas da associação está também a exclusão, “por interpretação e casuisticamente”, de determinadas actividades desportivas, como o golfe, deste aumento do IVA, que é aplicável “a todas as actividades físicas e desportivas” desenvolvidas em espaços públicos e privados.

“Com todo o respeito e simpatia que esta actividade nos merece, por maioria de razão a prática da actividade física pelas populações deveria acompanhar o regresso à taxa mínima de IVA”, sustenta, argumentando que “a consideração do golfe como uma prova desportiva nunca colheria razão para a excepção, pois grande parte das actividades dos ginásios são igualmente provas”.

Quanto à importância económica do sector do golfe, que a AGAP diz ter sido “um argumento que sensibilizou o primeiro-ministro”, a associação avança com “estatísticas oficiais” para destacar que as receitas do ‘fitness’ a nível europeu ascendem a 22 mil milhões de euros, acima dos 15 milhões de euros do futebol.

“Considerar justo que a mera assistência a uma manifestação desportiva, como um jogo de futebol, seja taxada a seis por cento e a prática de actividade física, como aprender a nadar ou fazer hidroginástica, o seja a 23 por cento parece-nos, no mínimo, bizarro e coloca Portugal em posição solitária na Europa, onde assistir e praticar são sempre objecto da mesma taxa”, argumenta.