TPI acusou seis quenianos da violência que matou 1.220 pessoas

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, acusou hoje seis personalidades quenianas de terem estado por trás da violência que, a seguir às eleições de 2007, vitimou 1.220 pessoas.

O vice-primeiro-ministro Uhuru Kenyatta, filho do primeiro Presidente do Quénia, Jomo Kenyatta, foi um dos acusados, mas disse de imediato nada ter a ver com a violência que deixou mais de 500 mil pessoas desalojadas.

Depois dos acontecimentos de 2007 e 2008, devidos ao facto de o Presidente Mwai Kibaki ter sido proclamado reeleito, decidiu-se que os responsáveis por semelhante carnificina deveriam ser julgados no próprio Quénia ou, em alternativa, no TPI, em Haia.

Até agora, porém, os deputados quenianos têm vindo a bloquear todas as tentativas de se criar localmente um tribunal para estes casos; e por isso mesmo o Presidente dos Estados Unidos, pediu aos acusados por Moreno-Ocampo que cooperem com o TPI.

Ainda na segunda-feira, Mwai Kibaki anunciou que o Governo iria finalmente iniciar a sua própria investigação ao que aconteceu, o que foi visto como uma tentativa de evitar que os suspeitos, incluindo um antigo chefe da polícia, sejam enviados para a Holanda. E hoje esclareceu ser mesmo improvável que vá tomar qualquer atitude em relação às seis pessoas acusadas pelo TPI.

A violência verificou-se depois de os partidários do Presidente terem sido acusados de estarem a procurar viciar o jogo, em detrimento do outro candidato, Raila Odinga, que acabaria por se contentar com o lugar de primeiro-ministro. Compromisso esse que algum tempo mais tarde se repetiria no Zimbabwe, onde Robert Mugabe continuou como Presidente e ao seu adversário Morgan Tsvangirai foi dado o lugar de primeiro-ministro. Em ambos os casos a mediação coube ao então Presidente sul-africano, Thabo Mbeki.

O TPI alega que havia um plano, no Vale do Rift, para que os partidários de Kibaki fossem atacados depois das eleições, dando isso luz verde para que a polícia recorresse a força excessiva e se organizasse uma milícia para atacar os simpatizantes do outro candidato.

Para além do vice-primeiro-ministro Kenyatta e do chefe da polícia Mohammed Hussein Ali, os acusados são dois ministros, um director da rádio e o secretário do Conselho de Ministros.

“Não foram apenas crimes contra quenianos inocentes. Foram crimes contra a humanidade”, afirmou o argentino Luis Moreno-Ocampo, que dirige o TPI desde Junho de 2003.

As acusações específicas incluem assassínio, deportação, perseguições, tortura e violação.

Analistas citados pela Reuters declaram que a indicação destes seis suspeitos poderá aumentar as tensões existentes no país, levando até a uma remodelação governamental.

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