O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje que a possível transferência do fundo de pensões da PT para o Estado irá permitir “cobrir a baixa execução das receitas não fiscais e os custos pela aquisição de dois submarinos contratados em 2009”. A receita gerada, de 2,6 mil milhões de euros, será inscrita na execução orçamental deste ano.

O ministro falava no final da reunião do conselho de ministros, depois de ter anunciado as novas medidas de austeridade para o próximo ano.

A Portugal Telecom (PT) anunciou hoje que está “em conversações” com o Estado português com vista à “eventual transferência [para o Estado] das responsabilidades com planos de pensões regulamentares e respectivos Fundos de Pensões”.

Segundo o comunicado enviado pela operadora à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o valor de mercado dos Fundos de Pensões constituídos pela PT Comunicações ascendia a 1.844 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2009.

Mas a PT deverá realizar uma transferência de aproximadamente 750 milhões de euros para cobrir integralmente as responsabilidades do fundo, que ascendem a cerca de 2,6 mil milhões de euros, transferindo o fundo sem défice.

A medida é em tudo semelhante às realizadas pelos governos PSD no caso da Caixa Geral de Depósitos e da ANA.