Júri da empresa exclui todos os candidatos por deficiência das propostas

CP já não compra novos comboios

A renovação dos comboios da Linha de Cascais pode estar em causa
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A renovação dos comboios da Linha de Cascais pode estar em causa Pedro Cunha/ arquivo

A CP excluiu os quatro concorrentes - Alstom, Bombardier, CAF e Siemens - ao maior concurso de sempre daquela empresa para a compra de novos comboios.

Em causa está a aquisição de 49 automotoras eléctricas (a maioria para a Linha de Cascais) e 25 composições diesel para o serviço regional, num concurso que superava os 300 milhões de euros.

A transportadora pública encontrou inconformidades nas propostas dos quatro fabricantes que levou à sua exclusão, ficando o concurso deserto. Desta forma, a CP não se arrisca a ter de pagar indemnizações aos concorrentes, ao contrário do que aconteceria se a decisão fosse anular o concurso.

A CP lançou este concurso em Maio de 2009, sendo as propostas conhecidas em Novembro, mas desde então o processo ficou em banho-maria porque, no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento, foi criada uma comissão de análise entre o Ministério das Finanças e o das Obras Públicas e Transportes para reavaliar os investimentos do sector ferroviário.

A CP não tem contrato de serviço público com o Estado e encontra-se há anos em falência técnica, pelo que esta aquisição seria em grande parte feita com recurso ao endividamento.

A dado momento ainda se ponderou a hipótese de avançar apenas com a compra dos comboios eléctricos, abdicando-se da aquisição das automotoras diesel. Mas o concurso acabou por morrer pela providencial exclusão dos concorrentes que não acataram todas as exigências do rigoroso caderno de encargos.

Nas propostas apresentadas à CP, os espanhóis da CAF eram os mais bem posicionados nos dois lotes de material circulante (eléctrico e diesel) com 319 milhões de euros, seguidos da Siemens (439 milhões) e da Bombardier (457 milhões). A Alstom só apresentara proposta para as unidades eléctricas (239 milhões), ficando a seguir à CAF, que propusera 179 milhões.

Sem comboios novos à vista, a transportadora ferroviária vai ter de recorrer à reabilitação de material velho, como aliás tem vindo a fazer nos últimos anos. As automotoras UTD (Unidades Triplas Diesel) que circulam no Douro e no Algarve, e estava previsto irem para abate, deverão ser alvo de um processo de modernização para lhes prolongar o tempo de vida útil.

O aluguer de 17 automotoras espanholas à Renfe, por 5,35 milhões de euros por ano durante cinco anos, é também uma forma de colmatar a falta de material novo.

Já nos comboios eléctricos a situação é mais grave, sobretudo na Linha de Cascais, cujo parque de material se encontra exaurido, estimando-se que só possa durar, em condições, mais dois a quatro anos.

Prejudicada fica também a CP Porto para onde se destinavam algumas das novas composições a fim de responder ao aumento da procura na área suburbana da Invicta.

Para a EMEF, empresa de manutenção da CP, esta é uma oportunidade perdida de constituir uma parceria com a empresa ganhadora do concurso, pois o caderno de encargos tinha em conta a incorporação nacional no fabrico dos comboios. Em contrapartida, a empresa ganha agora trabalho acrescido a tentar rejuvenescer material circulante com quase 40 anos.