Portugal só usou 25 por cento das verbas de Bruxelas para os desempregados de sectores em crise. Perto de 75 por cento, ou seja, 2,4 milhões, foram devolvidos. A burocracia é a principal causa das perdas.

Se não tivesse recebido o apoio do FEG, Carla Martins, ex-trabalhadora da Opel da Azambuja, nunca se teria lançado por conta própria para realizar um sonho que julgava inatingível.

Carla foi a única mulher em Portugal a recorrer ao fundo em 2008 para criar o seu próprio posto de trabalho. Recebeu pouco mais de 80 mil euros, que lhe serviram de base para criar uma quinta pedagógica em Alenquer.

Agora, dois anos depois e já com o espaço aberto, Carla continua a dizer que o FEG foi fundamental para se lançar no negócio, apesar dos problemas que entretanto teve de ultrapassar e que a obrigaram a adiar algumas das valências da "Alão Radical".

Esta antiga trabalhadora do sector automóvel faz parte dos 1707 desempregados que nos últimos dois anos beneficiaram dos apoios do FEG em Portugal. São muito menos do que os 2746 inicialmente previstos e acabaram por usar apenas 25 por cento dos 3,2 milhões de euros que Bruxelas disponibilizou. Perto de 75 por cento das verbas, ou seja, 2,4 milhões, acabaram por ter que ser devolvidas.

Portugal não escapou ao que tem acontecido nos restantes países europeus que também já recorreram ao FEG e que também têm taxas de execução reduzidas, devido à burocracia na aprovação dos projectos.

"A candidatura é feita partindo do princípio de que nenhum dos desempregados vai arranjar emprego", explica Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a entidade responsável por gerir o FEG em Portugal. Porém, alerta, dado a demora em ter luz verde e o reduzido tempo para executar o programa (até 2009 era um ano desde a apresentação da candidatura a Bruxelas), algumas pessoas acabam por encontrar trabalho ou por já não poder beneficiar.

Por outro lado, a execução também depende das características de cada sector e das próprias medidas propostas. No FEG automóvel, a primeira candidatura portuguesa, só foram abrangidos 55 por cento dos desempregados da indústria automóvel. No têxtil, cujos desempregados tinham menos empregabilidade e habilitações mais baixas, o grau de abrangência chegou quase aos 70 por cento.

O responsável do IEFP garante que, apesar das reduzidas taxas de execução, as pessoas recebem respostas dos centros de emprego, mas através de outras medidas, nomeadamente os apoios financiados pelo Fundo Social Europeu. É que, no caso de países como Portugal, esta solução acaba por ser mais vantajosa em termos de comparticipação e de prazos.

No FEG destinado aos mil desempregados da Quimonda, já aprovado pela Comissão Europeia (mas que ainda aguarda luz verde do Parlamento e do Conselho), Madelino realça que se está a tentar contornar alguns destes problemas. Além disso, esta candidatura já está abrangida pelas novas regras, o que significa que há mais tempo (24 meses) para pôr as medidas no terreno.

Apesar dos problemas, o presidente do IEFP considera que o fundo europeu funciona como uma almofada social e facilita a integração no mercado de trabalho: "Esta intervenção é importante porque as pessoas sentem que têm mais apoio. Com as medidas mais estandardizadas há mais dificuldades em responder tão pontualmente".

Portugal candidatou-se, com sucesso, ao FEG por duas vezes. A primeira destinou-se ao sector automóvel, na sequência do encerramento da Opel, da Alcoa Fujikura e da Johnson Controls. Mas, dos 2,4 milhões de euros que vieram de Bruxelas em 2008, só 410 mil foram executados. No ano passado foi a vez dos desempregados de 49 fábricas do sector têxtil receberem apoios extraordinários. Também aqui o Governo português será obrigado a devolver quase metade dos 832 mil euros dados ao sector.