Agricultura

Portugal só utilizou 38 por cento das ajudas do Proder e a CAP teme perda de verbas

Apoios à modernização não chegam ao terreno
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Apoios à modernização não chegam ao terreno Rui Gaudêncio

Os níveis de execução do programa de 4200 milhões de euros melhoraram, mas ainda chegou pouco dinheiro aos agricultores.

Os níveis de execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) melhoraram muito nos últimos seis meses, mas a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) diz que o problema está agora na burocracia que envolve o pagamento dos apoios comunitários. O Ministério da Agricultura celebrou em 2007 o facto de ter garantido 4200 milhões de euros para a modernização do sector, mas, passados quatro anos, com o quadro comunitário já a meio, Portugal ainda só tem cerca de 38 por cento das verbas comprometidas com projectos aprovados e, segundo a CAP, os pagamentos ainda não passaram dos 3 por cento no eixo principal de modernização e competitividade.

Estas preocupações vão estar, amanhã, em foco no seminário de balanço da execução do Proder que se realiza no âmbito da Feira Nacional da Agricultura. Em Santarém vão estar, entre outros, o ministro da Agricultura e a gestora nacional do Proder.

A gestão do Proder, no mandato do ministro Jaime Silva, motivou acesas críticas das organizações de agricultores. Nos primeiros seis meses com António Serrano à frente do Ministério da Agricultura as melhorias são evidentes, mas a CAP diz que o risco de perda de parte destas verbas mantém-se e que a evolução nas aprovações e nos contratos celebrados não tem sido de modo nenhum acompanhada pelo pagamento das verbas aos agricultores.

Pagamentos nos 3 por cento

É o caso da principal medida de apoio à competitividade e à modernização da agricultura (Eixo 1) onde, sustenta a CAP, os pagamentos ainda andarão na casa dos 3 por cento das verbas disponíveis quando, a meio da vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), já deveriam rondar os 50 por cento. António Serrano admite que o Governo "não está ainda satisfeito" com a evolução alcançada nos últimos meses. "Não podemos estar satisfeitos enquanto os números não forem mais confortáveis. Mas já temos resultados muito assinaláveis nestes seis meses", disse o governante ao PÚBLICO.

O titular da pasta da Agricultura explicou que, desde que entrou a actual equipa no ministério, no final de Outubro, a execução financeira do Proder subiu de 10,5 para 18 por cento. "Neste momento temos 38 a 39 por cento de todo o quadro comprometido, o que já é bastante com aprovações. Do que está comprometido, 80 por cento está contratado. Na medida Eixo 1 de competitividade e modernização das empresas agrícolas, em Outubro, tínhamos 0,5 por cento de execução financeira e estamos com 5 por cento. É uma melhoria muito assinalável", vincou.

Luís Mira, secretário-geral da CAP, tem os mesmos números, mas salienta que a "leitura" da maior confederação de agricultores portugueses não é exactamente a mesma. "É verdade que foi feito um esforço, porque as coisas estavam muito mal. Quando António Serrano chegou ao Governo, o programa estava parado, com uma execução de novos projectos próxima do zero. As coisas melhoraram um pouco", reconhece o responsável da CAP, em declarações ao PÚBLICO, frisando, todavia, que a evolução das aprovações e dos contratos ainda não se tem reflectido nos pagamentos efectivos aos agricultores. "O que foi efectivamente pago é uma percentagem muito reduzida, de 2 ou 3 por cento. O contratado não significa pago. Significa que há possibilidades de um adiantamento e de pagamento, mas há uma grande dificuldade, há um conjunto de documentos que se pede e uma situação muito complexa para o pedido de pagamentos", critica Luís Mira, prevendo que essa realidade se vai traduzir certamente em números ainda baixos no final deste ano.

António Serrano reconhece que há queixas das organizações de agricultores relativamente à burocracia que envolve o programa, mas diz que os problemas têm que ser distinguidos. "Há aquilo que não podemos deixar de exigir, porque são regras comunitárias. Há regulamentos que têm que ser cumpridos e a esse respeito não podemos fazer nada. Depois há a componente burocrática interna e nessa temos vindo a trabalhar para simplificar. Introduzimos 36 medidas de simplificação que resultaram das propostas de um grupo de trabalho", sublinha o ministro da Agricultura, admitindo que, nesta área, "ainda há muita margem para simplificar procedimentos".

A CAP também acha que sim e reconhece que têm sido tomadas medidas, mas Luís Mira diz que não sabe se serão suficientes. "Se os pagamentos continuarem a este nível, tem que se fazer mais alguma coisa. Já fizemos algumas propostas. Agora a seguir à campanha, durante o mês de Maio, iremos avaliar no terreno o que é que se passa, quais são as razões. Quem domina tudo isto é a máquina do ministério, nós só somos utilizadores. Não conseguimos ver os mecanismos deles, têm que nos mostrar", remata o secretário-geral da CAP, vincando que a confederação fez várias propostas de simplificação que foram entretanto aceites.

Pagamentos

Luís Mira salienta que os 18 por cento de execução financeira alcançados em Maio abrangem muitos compromissos transitados do quadro comunitário anterior e estima que medidas importantes como a da modernização e competitividade não tenham ainda atingido os 5 por cento de execução, situando-se na casa dos 3 por cento.

"É pouco, é curto. A eles interessa apresentar esses números, que também são verdadeiros, mas em grande parte já vinham de trás. O programa já tem anos de vigência, está a meio, devia ter 50 por cento de dinheiro utilizado. Se tem 18 por cento de verbas comprometidas, acho que isto fala por si. Não queremos tirar nenhum mérito aos esforços que têm sido feitos nos últimos meses, agora a situação era muito má, o mal vem de trás", referiu Luís Mira, admitindo que se mantém o receio de que a agricultura portuguesa venha a perder parte das verbas que lhe estavam destinadas. "As coisas evoluíram na avaliação e na aprovação dos projectos, mas o problema mudou-se para a fase dos pagamentos", conclui.

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